Tag: Álvaro Nascimento Cunha (15 matérias)
De acordo com a decisão judicial, o Estado do Tocantins, deverá, também no prazo de 90 dias, providenciar a disponibilização do serviço de biópsia renal na rede pública..
No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...
O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...
O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...
Para o autor do requerimento a suposta ação do Incra configura uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico e político em benefício de determinado candidato, partido ou coligação...
Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...
A pena é de 2 anos e 06 meses de prisão e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e restrição temporária de direitos ...
O prefeito já está afastado do cargo desde o dia sete de janeiro e a vice está á frente da prefeitura...
Um dos motivos da decisão judicial é que, ao ser afastado do cargo pela primeira vez, em 12 de setembro de 2013, o prefeito continuou efetuando pagamentos como se permanecesse no comando do Executivo municipal...
O juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, acatou as alegações em Embargos de Declaração interposto pela vice-prefeita de Santa Fé do Araguaia, Elsir Soares Ferreira (DEM), e reconheceu seu direito de assumir a chefia do Executivo ...
Com o afastamento, o Judiciário espera resguardar a instrução processual, impedindo que o gestor esconda ou inutilize provas referentes aos autos...
Em sua decisão, o magistrado afirma que não há indícios que possam confirmar as acusações feitas pelo MP. “Não há como deferir os pedidos do Ministério Público. Primeiramente, para adoção de medidas tão drásticas deveríamos cercamo-nos de indícios mínimos. E não temos estes indícios,” destacou...
Valuar deve retornar ao cargo ainda hoje, estima a defesa. O tucano Amilton da Caixa foi empossado na semana passada pela Câmara ...
Sobre suas primeiras ações, Amilton afirmou durante sua posse na Câmara Municipal que sua preocupação inicial era ter conhecimento de alguns aspectos da gestão para que, posteriormente, possam ser tomadas as decisões necessárias...
De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...
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