Tag: Portal da Trânsparência (103 matérias)
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...
Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...
Participaram representantes do Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral do Estado e Ministério Público Estadual...
O presidente da ATM, João Emídio, informou que uma técnica está sendo contratada para dar suporte e esclarecer as dúvidas dos prefeitos com relação ao sistema...
Quanto aos assuntos mais pesquisados pelos usuários, estão as informações dos Servidores (25,15%), as Despesas (2,02%), as Receitas (0,33%) e Transparência Municípios (0,17%)...
O poder judiciário gastou este ano quase meio milhão: R$ 478.525,90 com passagens este ano, somando com as viagens para o exterior totalizam R$ 590.647,28 mil...
O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...
O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, mencionou o compromisso das prefeituras tocantinenses em cumprir as leis, em vigor desde 16 de maio de 2012...
A segunda maior arrecadação é do IPTU, que teve aumento significativo para os contribuintes e tem sido alvo de reclamações...
As capacitações tiveram início ainda em meados de junho com a finalidade de apresentar o Sistema Urbem/Transparência...
O termo tem vigência até 11 de maio de 2020...
Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...
Esse novo modelo é uma determinação do Governo Federal a todos os Estados da Federação, visando à uniformização das práticas contábeis e adequação aos dispositivos legais vigentes...
A mesma agência já recebeu este ano R$ 47 mil no mês de março referente a passagens...
Para o presidente da ATM, a maioria dos municípios apresentam dificuldades financeiras para custear os portais...
Ele afirmou veemente e ainda convidou deputados para verificar in loco, que as obras estão paradas e fez uma cobrança direta para o prefeito...
O ex-secretário foi agraciado ainda com a aposentadoria concedida no governo anterior também e publicada no Diário Oficial também em novembro...
Na área de Administração o governo empenhou durante todo o ano o valor de R$ 1,3 bi e foi pago cerca de R$ 1.2 bi...
Na área da Assistência Social o governo pagou R$ 31.039.806,83 mi. Na pasta da agricultura R$ 115.981.015,27 mi...
As despesas com diárias de pessoal nos nove primeiros meses deste ano ficaram em R$ 13.733.750,27 já no mesmo período do ano passado o valor referente à mesma despesa foi de 12.993.670,18...
O levantamento pesquisou os sites de divulgação orçamentária das 27 capitais e duas páginas do governo federal...
O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou, esta semana, dois procedimentos instaurados para averiguar denúncias contra a Prefeitura de Palmas...
Os dados são do Portal da Transparência...
Com a publicação do decreto, o Tocantins será o primeiro Estado do país a implantar a lei, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Para otimizar a qualidade do atendimento oferecido e garantir melhorias à estrutura da Ouvidoria Geral do Estado, o Governo do Tocantins vai contratar um serviço de acesso telefônico, também centralizado...
O titular da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Nacional, Éldon Manoel Barbosa, apresentou, na tarde desta última segunda-feira, 27 de maio, o Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Nacional ...
De acordo com o secretário-Chefe da CGE, Ricardo Eustáquio de Souza, é fundamental que as prefeituras respeitem o prazo e garantam a transparência das contas ao facilitar o acesso à informação...
Determinação da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio do ano passado, a divulgação das movimentações financeiras das prefeituras deve ser implantada em pelo menos 136 municípios ...
De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União do Tocantins (CGU/TO), David Rosa, há uma mudança de cultura na sociedade, pois a transparência é um caminho sem volta...
Dentre os poderes, os gastos do Tribunal de Justiça destacam-se, este ano foram R$ 460.063,06 somente com diárias ...
Muito mais do que simplesmente disponibilizar informações, o secretário-chefe da CGE ainda ressalta que a função do gestor é facilitar o acesso da população aos dados sobre a administração pública...
A Prefeitura de Gurupi disponibilizou na tarde desta última terça-feira (02/04) os relatórios de receitas e gastos nos dois primeiros meses da gestão do prefeito Laurez Moreira ...
Dentro de dois meses termina o prazo final para os municípios com até 50 mil habitantes implantarem o Portal da Transparência ...
Benício analisou que o número de vagas que o certame vai prever não resolve o impasse sobre o quantitativo de militares que estão nas ruas no Estado todo...
O secretário de Comunicação, Arrhenius Naves frisou que está analisando junto à Secretaria da Fazenda no sentido de viabilizar o pagamento que falta...
No mesmo mês em 2011 o gasto foi de R$ 2.281.447,40 sendo assim o governo aumentou em mais de R$ 100 mil a despesa com diárias...
As despesas com contratações por tempo determinado nestes dez meses de 2012 foram na ordem de R$ 132.769.467,09 milhões...
A partir de agora qualquer cidadão interessado em apresentar reclamações, questionamentos, denúncias, elogios ou mesmo dialogar com o Governo já dispõe de uma ferramenta adequada e direta para isso..
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), José Pedro Leite, comanda a palestra “Lei de Acesso à informação ...
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