A Prefeitura de Palmas já arrecadou este ano até agora R$ 142.276.199,33 conforme mostra o Portal da Transparência. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn) é o campeão de arrecadação com R$ 50 milhões, o que representa 35% de tudo o que foi pago pelos contribuintes.
A segunda maior arrecadação é do IPTU, que teve aumento significativo para os contribuintes e tem sido alvo de reclamações. Até agora já foram arrecadados mais de R$ 45 milhões. São pelo menos 21 taxas e impostos envolvendo os mais variados serviços e até multas.
Segundo o Portal da Transparência ano passado foram R$ 211 milhões em arrecadação sendo R$ 54 milhões só de IPTU. De ISS foram R$ 78 milhões, o que representou 38% de toda a arrecadação do ano passado. A terceira maior receita do ano foi de IRRF de ativos e inativos (R$ 27 milhões) seguida pela contribuição do serviço de iluminação que arrecadou R$ 10 milhões.
Adversários políticos e vários segmentos da sociedade na capital questionam constantemente a aplicação dos recursos da arrecadação tributária da Prefeitura de Palmas. O prefeito Carlos Amastha (PSB) faz cortes e enxugamento de despesas e tem desagradado os servidores. Por outro lado o orçamento geral da prefeitura este ano é de R$ 1,1 bi e é esperado aumento de 40% nas receitas arrecadadas segundo já informou o Superintendente de Planejamento Orçamentário, Eron Bringel, durante apresentação do relatório fiscal na Câmara de Palmas.
Comparação
Os dados mostram que em 1 ano a arrecadação tributária em Palmas aumentou mais de 60%, se em 2014, os moradores pagaram quase R$ 211 milhões em tributos no ano de 2013, a arrecadação foi de R$ 133 milhões, segundo balanço. A secretaria de Finanças da prefeitura na gestão do prefeito Amastha fez uma revisão tributária e a aprovação do novo código tributário, revisão da Planta Genérica de Valores que define o valor venal dos imóveis, base de cálculo para o IPTU e o ITBI e implantou ainda um novo sistema de nota fiscal eletrônica.
Dados da Secretaria Municipal de Finanças mostram que, no que se refere aos débitos inscritos em dívida ativa, incluindo multas e juros de mora, a arrecadação proporcionada foi 117,5% maior em 2014, com um total de R$ 20.492.012,26 contra R$ 9.422.459,41 em 2013.
O relatório apontou, ainda, que arrecadação com Imposto Sobre Qualquer Natureza e IPTU de 2014 ficaram bem acima do ano anterior. Só de IPTU, o município arrecadou R$ 43.164.738,99, ante os R$ 24.268.068,01 de 2013, o que representa um incremento de 77,9%. Já o O ISS, por sua vez, arrecadou R$ 48.995.099,64 em 2013 e evoluiu para R$ 78.006.535,92 em 2014, o que representa nada menos que 59,2% de aumento.
