A cerca de uma semana para o fim do prazo estabelecido por meio de Termo de Cooperação para que os municípios tocantinenses implantem os Portais da Transparência, os órgãos envolvidos na força tarefa para mobilizar os gestores sobre a importância do assunto reuniram-se na sede da unidade regional da Controladoria Geral da União (CGU).
Participaram do encontro, ocorrido na manhã de quarta-feira, 4, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), CGU, Controladoria Geral do Estado (CGE), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Reunião
A reunião foi aberta pelo chefe da CGU no Tocantins, Leonel Alves de Melo, que fez um retrospecto sobre as ações realizadas para alertar e orientar os prefeitos quanto às exigências das Leis da Transparência e de Acesso à Informação.
Para o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, "os portais são o ponto mais importante quando se trata de controle da gestão pública". Ele ressaltou ainda o avanço da situação no Tocantins após o início do trabalho em conjunto das instituições.
A diretora de Ouvidorias, Transparência e Combate à Corrupção da CGE, Kátia Barcelos, apresentou um relatório contendo diversas informações, dentre elas, o número de municípios que assinaram a adesão ao Termo de Cooperação se comprometendo a implantar os portais, e os que não aderiram.
Os representantes da CNM destacaram as funcionalidades do URBEM, o sistema disponibilizado de graça para que as gestões municipais divulguem as informações e cumpram a legislação.
O presidente da ATM, João Emídio, informou que uma técnica está sendo contratada para dar suporte e esclarecer as dúvidas dos prefeitos com relação ao sistema.
