Tag: Plano Diretor de Palmas (135 matérias)
Pela bancada de oposição, o vereador Iratã Abreu (PSD) criticou as primeiras ações do prefeito e frisou que a oposição se manterá atuante durante a gestão...
A previsão é que em 18 meses o setor esteja regularizado e com a infraestrutura em fase adiantada de implantação...
Amastha confirma que arquiteto Luiz Hayakawa será presidente do Instituto de Planejamento da capital
A ideia é que Luiz, que atualmente é membro do IPPUC, trabalhe na criação e implantação do Instituto....
A Consulta será realizada no stand da G-10 Empreendimentos Imobiliários Ltda...
O vereador Lúcio Campelo (PR) também manifestou preocupação com a “onda de insegurança” e considerou ser o crack um dos responsáveis pela atual situação ...
Amastha e Raul conversaram sobre o projeto e novo gestor mostrou ao petista uma cópia da decisão judicial que determinou a suspensão da tramitação da Lei Complementar nº 6 e 7/2011 que altera o Plano Diretor de Palmas...
Diante do relatado pelo Ministério Público, a Justiça suspendeu qualquer movimentação nos projetos de lei até julgamento final do mérito e até que seja comprovada nos autos a observância das normas e regas legais pertinentes...
Os Projetos de Lei em questão dispõem, entre outros assuntos, sobre a possibilidade do Município alterar o uso de áreas públicas e áreas verdes. A ação protocolada requer a declaração de inconstitucionalidade de referidas normas ...
Os dois vinham atuando em Palmas realizando furtos e receptação de mercadorias roubadas. A prisão ocorreu devido ao empenho do serviço ordinário, com base nas informações do serviço de inteligência do 6º BPM que há vários dias já estava rastreando os suspeitos ...
A Terra Palmas foi criada em agosto deste ano, segundo o Governo do Estado, para trabalhar com projetos de parcelamento e ocupação de terras públicas na Capital ...
O vereador Bismarque do Movimento (PT) questionou nesta segunda-feira, 13, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gustavo Bottós, quanto à necessidade da venda de áreas públicas municipais para a iniciativa privada ...
Segundo o vereador, o estudo é importante se levado em consideração que as emendas apresentadas pelos vereadores sugerem limites superiores aos informados pelo Executivo Municipal ...
Respondendo as duras críticas tecidas por parte dos vereadores de Palmas, o Ministério Público ainda colocou em xeque as razões para a expansão do Plano Diretor...
Gumercindo passa por problemas de saúde e sairá para intensificar o tratamento médico. Em seu lugar assumirá seu filho, Gustavi Bottos. A cerimônia de posse será na prefeitura às 14 horas desta segunda-feira e contará com a presença do prefeito Raul Filho e de vereadores da base bem como outros auxiliares...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Município de Palmas e da Câmara Municipal. A Ação, protocolada no último dia 20, solicita à Justiça que impeça o legislativo municipal de deliberar sobre qualquer projeto de Lei com objetivo de alterar ou revisar o Plano Diretor ...
Dando sequência à série de entrevistas “Especial Palmas 23 anos” com pré-candidatos à Prefeitura de Palmas nas eleições deste ano, nesta terça-feira, 22, foi a vez da deputada estadual Luana Ribeiro (PR) responder às perguntas elaboradas pelo site Conexão Tocantins ...
Nesta entrevista ele deixa claro seu posicionamento sobre assuntos espinhosos como a expansão do Plano Diretor e a ampliação do sistema de transporte urbano de Palmas ...
Para o pevista, a primeira coisa que fará caso seja eleito é avaliar a situação que Raul deixou a prefeitura e verificar se a cidade está limpa. Lelis defende incentivo ao turismo e destaca a iniciativa privada como mola propulsora da capital ...
Segundo a Diretoria de Planejamento Territorial o Plano Diretor de Palmas apenas menciona os distritos, fazendo com que este plano seja necessário e indispensável uma vez que não há legislação e regulamentação específicas para essas áreas ...
Raul ponderou no entanto que respeita o papel da Câmara de Vereadores nessa discussão e principalmente com relação à realização das audiências públicas para discutir os projetos que tratam do assunto. “Respeito a legitimidade da Câmara”, pontuou o gestor...
Carlos Amastha, disse está preocupado com os diferentes posicionamentos do executivo municipal sobre a expansão do Plano Diretor. Dois pareceres foram emitidos pela procuradoria da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ...
Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...
O empresário e pré-candidato a prefeito de Palmas pelo Partido Progressista, Carlos Amastha, se posicionou contrário à iniciativa do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) que propõe estudos para desmembrar o distrito de Luzimangues ...
Carlos Braga (PMDB) lembrou que vários temas foram abordados na audiência como a regularização dos lotes consolidados e outorga onerosa...
Além de Evercino outro técnico teria pedido também demissão da pasta por entender que o projeto apresenta vícios na legalidade. Segundo ainda a fonte, o secretário se recusou a representar o prefeito na audiência pública da noite desta quarta-feira, 18, que será realizada na região norte de Palmas ...
O Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar que assinou a recomendação deu prazo de 24 horas para que o MPE seja informado se a recomendação seria ou não acolhida. O MPE alertou ainda que a desconsideração da recomendação pode acarretar na responsabilidade por ato de improbidade administrativa...
A demora na apresentação do parecer, segundo os membros do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, vai contra o compromisso feito pelo prefeito Raul Filho aos membros do Comitê no último dia 13 ...
Durante reunião realizada na noite desta última segunda-feira, 16, o Diretório Metropolitano do Partido dos Trabalhadores de Palmas aprovou uma Resolução que orienta a bancada de vereadores e o prefeito Raul Filho ...
Um dos principais pontos da proposta defendido por alguns vereadores é o que prevê a expansão da área urbana da Capital. A ideia é englobar 15 quilômetros para o Norte e para o Sul ...
Na ocasião Raul Filho afirmou ao grupo que, caso as matérias sejam aprovadas com alterações do legislativo municipal, o executivo vetará os projetos ...
O vereador Bismarque do Movimento (PT) subiu à tribuna da Câmara de Palmas nesta quarta-feira, 11, e abordou a necessidade de ajudar as mais de mil famílias – 300 crianças – que moram no Acampamento Sebastião Bezerra, nas margens da TO-010, ameaçadas de despejo pelo governo do Estado ...
O prefeito Raul Filho já sinalizou que é contra a expansão urbana. Nas audiências, conforme elencado pela Câmara da capital, os temas serão as áreas de proteção ambiental, a delimitação da área de influência das rodovias e também a regularização dos loteamentos ...
O encontro será ás 15 horas conforme informaram líderes do Comitê. Uma série de ações foram definidas pelo comitê dentre elas está a mobilização da sociedade através de plenárias em locais abertos e também um abaixo-assinado em prol da regularização fundiária ...
Aragão tem tido conversas com integrantes de partidos do grupo que é oposição ao Palácio Araguaia e paralelo a isso o PPS estadual se aproximou do governo Siqueira Campos mas ainda assim o deputado argumenta que não há ligação com nenhum dos grupos para a disputa na capital ...
A Câmara Municipal e a Prefeitura de Palmas publicaram edital convocando a população para participar das audiências públicas que vão acontecer a partir das 18h30 dos próximos dias 18 e 25 ...
O presidente do Partido Progressista de Palmas, Carlos Amastha, demonstra contrariedade ao aumento do preço da tarifa de transporte coletivo em Palmas, que começa a vigorar nesta sexta-feira (30/03) ...
Uma comissão de vereadores presidida pelo vereador Fernando Rezende (DEM) esteve reunida nesta última quarta-feira, 28, com moradores do Setor Água Fria para discutirem sobre as alterações do Plano Diretor de Palmas ...
prefeito Raul Filho (PT) também deverá receber os representantes do Comitê que vão sugerir ao gestor que retire da Casa de Leis os projetos complementares, apresentados ano passado, que tratam do plano diretor. O grupo pretende ainda provocar uma discussão sobre o tema no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação...
Os vereadores se reuniram na Câmara Municipal Palmas na manhã desta terça-feira, 27, com uma comissão formada pelos moradores do Loteamento Água Fria para discutirem sobre as alterações do Plano Diretor de Palmas ...
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