Tag: OAB (748 matérias)
A decisão atendeu pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins...
As imagens das câmeras de segurança do local dos fatos foram amplamente...
O Simpósio tem como prerrogativa de desenvolver um processo amplo e formativo sobre...
Nesse sábado, no local do evento, também haverá venda de ingressos, entretanto os valores passarão...
O ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes destacou que a obra era um...
A advogada foi contratada, em 2008, para prestar serviço para a Câmara...
Seminário de combate à corrupção eleitoral será certificado e ainda tem inscrições abertas...
A OAB Nacional está realizando, nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do ato contra a...
II Encontro Estadual de Prerrogativas acontece em Palmas, na sede da OAB-TO, com a presença de palestrantes de destaque...
Segundo OAB, advogados teriam garantido acréscimo de arrecadação e não prejuízos à prefeitura...
A parceria para que a OAB pudesse fazer a corrida foi feita com o Instituto...
Parlamentar Felipe Martins atuou junto à Prefeitura de Palmas para mudar nome de escola...
Este ano, são três categorias: público geral, advocacia e infantil. Os valores das inscrições são de...
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em março, mas acabou vetado pelo governador no mês de junho...
Para o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jander Araújo, a conduta do servidor é...
A reclamatória trabalhista já teve julgamento parcial procedente, mas o...
Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...
Composto pela OAB-TO, Procon, Defensoria, MPE e outros órgãos, sistema quer emitiu nota pública...
A presidente da Comissão de Seleção, Inscrição e Exame da Ordem, Elisângela Mesquita, afirmou que...
O Governo do Estado realizou uma reunião de emergência na noite dessa quarta-feira, 23, para discutir estratégias para...
Um grupo formado por advogados de oposição à atual gestão da OAB-Seccional Tocantins quer que o presidente da seccional se manifeste...
Por unanimidade, TJ-TO concedeu liminar a Ordem dos Advogados do Brasil contra aumento abusivo do IPTU da Capital...
Quando protocolada, a ação teve grande repercussão na sociedade e nos meios de comunicação...
Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...
Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...
Realizado no auditório da OAB-TO, o ato foi comandado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e contou com presença do...
O ato de desagravo, será às 14 horas em frente à sede da OAB-TO e contará coma presença do presidente nacional...
Ohofugi foi ofendido, no exercício de sua função, pelo então prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
O documento, assinado pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, argumenta que em 2009 o Tocantins passou por um processo...
A OAB quer evitar que exista a possibilidade de acontecer algo semelhante ao que aconteceu no Estado do Amazonas...
A OAB ainda ressaltou, que a demora de mais de três anos para julgar o caso ocorrido ainda na eleição de 2014 mostra...
Comissão de Direito Tributário, responsável pelos estudos que embasam a ação, se reuniu na manhã desta sexta-feira...
Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...
Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...
Diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo...
Para o vereador, a sociedade foi ofendida e agora, quem busca defendê-la também sofre ataques desenfreados do prefeito ...
A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa Tereza...
A OAB-TO foi representada pelo presidente Walter Ohofugi, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha...
Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e outras 16 entidades que contestam o aumento ...
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