Estado
OAB recomenda que o governo suspenda pagamentos não prioritários até posse do governador eleito para mandato suplementar
Foto:Márcio Vieira
Márcio Vieira

Com a cassação do mandato de Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV), a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) vai entregar, neste final de semana, recomendação ao Governo do Estado para que todos os pagamentos não prioritários sejam suspensos até que o governador escolhido na eleição suplementar seja empossado. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), irá assumir a cadeira no Palácio Araguaia pelos próximos 40 dias até que seja realizada a nova eleição.

Segundo a OAB, a recomendação tem o objetivo de impedir que o Estado, neste momento de crise política, institucional e econômica, "utilize seus parcos recursos em despesas que não são prioritárias", informa a Ordem.

A decisão de fazer a recomendação, tomada pelo presidente da OAB, Walter Ohofugi, em conjunto com a Comissão de Defesa de Patrimônio Público e Combate a Corrupção, presidida por Wylkyson Gomes de Sousa, se baseia no que ocorreu no Amazonas no ano passado, quando o governador cassado autorizou pagamentos não prioritários de R$ 300 milhões pouco antes de sair do poder.

A OAB quer evitar que exista a possibilidade de acontecer algo semelhante no Estado. Além da recomendação, será feita uma representação formal no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a corte suste esse tipo de pagamento não essencial imediatamente.

Veja Também

Os estandes que comercializam os pratos classificados para o FGT abrem às 18 horas, com oferta de receitas variadas e acessíveis a todo o...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional