Tag: OAB (748 matérias)
O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...
A busca por direitos para a população trans é uma luta antiga da Atrato e da Aliança, e ...
A OAB/TO protocolou nessa quarta-feira, 2, ofício na...
A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...
No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...
Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa à advocacia que...
O líder estudantil reforça que além do custo para as instituições ser menor. O ...
Uma iniciativa que surgiu no Tocantins pode garantir um importante reconhecimento aos...
Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins aprovou...
Além disso, a OAB/TO requereu que seja revogado também o pedido feito pelo ...
A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...
O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...
Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...
Como feito na 1ª Etapa realizada no mês de abril, a CAATO adotará o sistema de drive-thru para...
A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem considera “inadmissível, no...
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
A proposta da abertura da linha de crédito específica para a advocacia, por meio da Agência de ...
O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de
A Ordem decreta luto de três dias em homenagem ao dirigente classista que foi, ao longo de sua...
Após o início da crise causada pela pandemia do coronavírus, a advocacia passou a se queixar na...
A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...
A proposta da OAB/TO e da CAATO é criarem alternativas para que à advocacia enfrente os efeitos da crise...
Entre os eventos suspensos até o momento estão o Baile do Rubi, a Conferência Estadual da...
As parcelas dos meses de março, abril e maio poderão ser adiadas para pagamento nos...
Outras medidas já haviam sido tomadas pela Ordem, como a dispensa de colaboradores que estão no...
A OAB/TO realizou uma série de audiências públicas em todas as regiões do Estado envolvendo...
As palestras se dividiram entra duas médicas para falar de saúde da mulher e...
No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...
O secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, também destacou a importância do...
A decisão de suspender a Portaria ocorreu depois de uma reunião entre o...
O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...
O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, com a autorização do Conselho Seccional, declarou que...
O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...
Naquela época tanto a OAB Tocantins quanto o vereador Lúcio Campelo entraram com ações na justiça para...
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