Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes com covid-19 na região Sul do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem buscado uma série de tratativas judiciais e extrajudiciais para que o problema seja solucionado. Nesta sexta-feira, 7, mais uma vez a Instituição debateu a urgência de se ampliar os leitos de UTI no município numa reunião com a Prefeitura de Gurupi e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO).
O encontro, via webconferência, contou com a participação da coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, defensora pública Lara Gomides, do coordenador em substituição do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Sandro Ferreira, da presidente da subseção OAB/TO de Gurupi, Venância Figueredo, os advogados César Vilanova e Odete Fornari, e do procurador municipal de Gurupi, Marcelo Pigatto.
Na ocasião, houve o compartilhamento de informações, esclarecimento de dúvidas e estabelecimento de estratégias para atuação. “Nesse momento grave da pandemia, onde já existiram momentos de colapso do sistema de saúde, quanto mais instituições se unirem e derem as mãos, mais forte a sociedade sairá”, afirmou a coordenadora do Nuamac Gurupi.
Opinião semelhante tem o coordenador em substituição do Nusa. “Somente com a união de todas as instituições, dos entes públicos e da sociedade civil conseguiremos combater o terrível avanço da covid-19”, destacou Sandro Ferreira ao comentar que a OAB também demonstrou preocupação com o déficit de leitos na região e tem cobrado medidas para que a situação seja resolvida. “E agora une forças com a Defensoria Pública no processo judicial em curso para exigir do Estado que cumpra a decisão liminar que determinou o aumento do número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19 no HRG [Hospital Regional de Gurupi]”, ressaltou o defensor público.
Decisão
No dia 22 de julho a Justiça atendeu a um pedido da DPE para que fosse ampliado o número de leitos no Hospital Regional de Gurupi. A decisão, que determinou ao Estado a instalação de 10 novas unidades de UTI não foi cumprida até o momento. A Justiça determinou, ainda, que a aquisição observe os preços de mercado com estruturas como ventilador, bomba, desfibrilador, isolamento, monitores a eles vinculados e equipes qualificadas e capacitadas para manejo e acompanhamento dos pacientes.
