Tag: OAB (748 matérias)
A OAB/TO afirma que apresentará em reunião ordinária a proposta do ingresso de...
A principal pauta da reunião foi a preservação dos direitos dos representados de ambas as instituições...
Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...
O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do...
O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...
O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...
Um dos casos mais recentes de intimidação contra o trabalho da imprensa ocorreu contra o jornalista Lailton Costa...
Para o presidente da Seccional da OAB no Tocantins, Gedeon Pitaluga, a sociedade reconhece o...
O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...
Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o...
A proposta é fazer com que o projeto OAB no Interior percorra todo o Tocantins para...
O evento trouxe para a pauta quatro temas que dividem opiniões na sociedade e estão no...
Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...
Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...
Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...
Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...
O acusado é ex-policial militar do Estado do Pará e por isso estava detido no 1º Batalhão da PM em Palmas...
A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...
O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...
O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins reuniu sua diretoria, conselheiros e...
A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...
A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...
O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...
A prefeita foi recebida pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga...
De acordo com o secretário Héber Fidelis, as medidas serão implantadas já nos próximos dias...
Nos últimos quatro dias, três detentos foram encontrados mortos nos três principais presídios do...
O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...
Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...
A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...
O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...
Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...
O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...
A ação é resultado de uma queixa feita pelo presidente da subseção da OAB/TO da cidade de...
Por meio de nota o governador Mauro Carlesse lamentou a passagem...
Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...
Alteração no decreto presidencial de armas libera o porte para a advocacia em todo o Brasil...
Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...
Um dos desagravos é contra o delegado de Polícia de Araguaína, que agiu em face do advogado Mauricio de Araújo...
O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...
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