Tag: OAB (748 matérias)
O mais novo episódio registrado em menos de uma semana, envolveu a advogada Priscila Costa Martins, na terça-feira, 11...
De acordo com presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, as mudanças apresentadas pelo Projeto de Lei não podem fragilizar a Justiça do Trabalho...
O subtenente da PM, Milton Caetano, faleceu na manhã deste primeiro de abril vítima de assalto à mão armada em sua residência na quadra 904 sul em Palmas...
Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...
Ao final do evento, o secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique, avaliou como bastante positivo o encontro...
A medida tem o intuito de demostrar aos parlamentares que, se votarem a favor do projeto em tramitação, estarão indo contra os interesses dos trabalhadores ...
Ela defendeu ainda a cobrança da dívida previdenciária das empresas, equivalente a R$ 400 bilhões...
Na reunião, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, e o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, entregaram ofício à Corregedoria do TJ-TO relatando a conduta de magistrados ...
O presidente da Câmara de Brejinho, Adalberto Ramalho, explicou que advogados procuraram a Casa para oferecer um trabalho de informação aos moradores de Brejinho...
Entidades representantes dos trabalhadores das mais diversas categorias darão início nos próximos dias à mobilização das bancadas federais...
O programa “TO Legal” tem o objetivo de fomentar a cidadania fiscal da população, que exige documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem serviço de transporte...
A nota conjunta critica os argumentos utilizados para a condenação e ressaltam o histórico de Epitácio Brandão ...
A Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB-TO conferiu como está a situação da Casa de Prisão Provisória de Palmas ...
Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...
Ohofugi destacou, ainda, que a OAB-TO será parceira da Justiça Eleitoral do Estado na luta pela democratização dos partidos políticos...
A OAB afirma que não é razoável que, em situação excepcional, se aguarde o fim do recesso do Judiciário, que vai até o dia 1 de fevereiro, para tomar uma decisão sobre os rumos da Lava Jato...
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...
Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...
Segundo a OAB, pela avaliação do projeto, que divide a cidade em quatro zonas, o aumento percentual do tributo ficará em 36,36% na zona 1, 30% na zona 2, 22,22% na zona 3 e 12,50% na zona 4...
O velório será em Colinas, na sede da igreja Assembleia de Deus Madureira, com previsão para se iniciar a partir das 5 horas desta próxima quarta-feira, 28 de dezembro...
Com a medida, a comissão visa que o número de animais abandonados nas ruas diminua, levando em consideração a soma do fator da castração...
Pela proposta da Anac, as novas regras permitirão que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais...
A OAB garante que vai cobrar de todos os órgãos competentes a apuração e responsabilização dos agentes envolvidos nas ilegalidades...
O suposto responsável pelo exercício ilegal da profissão começou a ser investigado pela Polícia e já tem audiência criminal marcada para novembro...
O objetivo da representação é que, caso o edital seja retificado, a OAB seja chamada para a elaboração do edital retificado...
A redução da taxa de inscrição dos novos advogados no Tocantins foi ampla, passando de R$ 700 para R$ 100...
Fabrício garantiu aos colinenses que ampliará a política habitacional do município através do esforço próprio e da articulação dos parlamentares tocantinenses...
O evento tem parceria com a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST/TO) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins ...
Ordem explica que medida não é contra o direito dos bancários, mas sim pelo respeito ao atendimento dos advogados e dos jurisdicionados...
A proposta tem o objetivo de recuperar os créditos e garantir o exercício pleno da Advocacia aos profissionais que estão com pendências financeiras junto a entidade...
A decisão obriga que os médicos anestesistas retornem ao trabalho e o Governo do Estado a proceder com os regulares pagamentos aos profissionais...
Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento...
Muitas das pessoas que estão internadas aguardando cirurgias ocupam os corredores do hospital, que apresentam imensas filas dos dois lados...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira, 25 de agosto, de agenda intensa na capital tocantinense ...
Segundo o presidente da Subseção, Albery Cesar Oliveira, Gurupi não enfrenta grandes dificuldades na defesa das prerrogativas ...
O objetivo da Caravana é defender as prerrogativas dos advogados, com uma campanha de conscientização da população e das autoridades de todos os níveis...
A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...
As atividades da comissão vão se inicia a partir de segunda-feira, 15. A greve foi deflagrada no último dia 9 de agosto, com as categorias reivindicando a falta de pagamento da data-base...
Os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra do advogado e conselheiro federal da OAB, Adilar Daltoé...
Como parte do convênio, será adaptado um espaço próprio para o atendimento jurídico dos advogados com os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP)...
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