Tag: OAB (748 matérias)
Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...
Para Ohofugi, que se mostrou muito preocupado com a tentativa de solução de conflitos agrários à força, é necessário que todas as ações ocorram dentro dos meios legais...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
A ideia é aproveitar o atual parlatório e remodelar o local, criando um ambiente no qual advogado e cliente possam se reunir com privacidade, conforme prevê a legislação...
Sistema de Defesa do Consumidor fará estudo sobre aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins
Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...
Em audiência, Estado garante que vai convocar todos os aprovados da Polícia Civil até o final do ano
Além das audiências públicas, os advogados e representantes da Assembleia vistoriam estabelecimentos penitenciários, delegacias, estabelecimentos de segurança pública...
O debate no evento é voltado para a Educação em Direitos Humanos como forma essencial para construção de uma sociedade que valorize mais a diversidade humana...
Além do Tocantins, o evento ocorre em todo o Brasil, pois é uma parceria da OAB Nacional, através da Comissão da Mulher Advogada...
A ação está sendo investigada pela polícia e, segundo vídeo postado por um dos suspeitos, mais de 30 homens teriam praticado sexo sem o consentimento da garota, enquanto ela estava desacordada...
Hugo Magalhães espera que a OAB, com a credibilidade e representatividade social que possui, atue como uma fiscal do pleito...
Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...
Para a Comissão, a pretexto de diversão e cultura popular, são empreendidas práticas cruéis e hediondas na utilização de animais em rodeios, cavalgadas, vaquejadas ...
A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, na sala de reuniões no Palácio Araguaia em Palmas/TO, representantes da Ordem de Advogados do Brasil...
Lamachia remeteu correspondência oficial aos presidentes da Ordem dos Advogados do Estado de Illions, Umberto S. Davi, e da OAB da cidade de Chicago, Patrícia Brown Holmes...
De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...
Ohofugi, também, fez um apelo pela importância de se manter a democracia e o Estado Democrático de Direito...
Ao começar a sua palestra, Tarcísio Viera Neto destacou que as mudanças na legislação eleitoral são muito superiores ao que, há alguns anos, foi classificado como minirreforma...
As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...
A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...
A comissão vai atuar no combate ao caixa 2 eleitoral nas eleições municipais do Tocantins e promoverá uma campanha de valorização do voto...
A Comissão terá o objetivo de trabalhar assuntos da advocacia junto ao Direito Militar, sejam na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros ou nas Forças Armadas...
O auditório da OAB lotou completamente com representantes de movimentos de luta pelos direitos de homossexuais, direitos humanos e líderes religiosos...
Além de entidades sociais e entidades da sociedade civil organizada, a OAB convidou os presidentes ou titulares de diversos órgãos públicos...
Estarão presentes em palestras os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. ...
Na nota, a CDH sustenta que a segurança pública vem sendo deixado de lada no Tocantins e sustenta que o número atual de policiais militares no Tocantins é muito baixo...
A comissão foi criada em fevereiro, na primeira reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB...
No início da tarde, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra a decisão da ordem de pedir o impeachment da presidente...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Gurupi, vai realizar no próximo dia 7 de abril mais uma audiência pública para discutir a segurança pública na região ...
Na ocasião, a vice-presidente da entidade, Lucélia Sabino e o membro da Comissão de Direito Tributário, Renato Cury, ouviram atentamente ao parlamentar ...
O Conselho Seccional da Ordem também decidiu condenar a violação de prerrogativas dos advogados no âmbito da operação lava Jato...
OAB homenageia, nesta sexta-feira, 11 de março, a partir das 19 horas, no auditório da OAB, a advogada, jornalista e professora Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes, 68 anos ...
Na prática, o auxílio vai devolver o valor das anuidades das advogadas grávidas ou mães adotivas - no ano da adoção...
O escolhido da lista tríplice pela presidente da República vai ocupar o lugar deixado por João Olinto Garcia de Oliveira...
O evento será realizado em cinco cidades diferentes: nas Subseções de Tocantinópolis, de Colinas do Tocantins, de Araguaína, de Gurupi, e na Sede da Seccional, em Palmas...
Mobilizados, os advogados do Tocantins uniram-se para cobrar providências contra a suposta agressão à advogada Iara Maria Alencar, 63 anos ...
A possível agressão à advogada Iara Maria Alencar, 63 anos, por um agente da Polícia Civil dentro da Delegacia de Paraíso do Tocantins na noite do último sábado, deixou a classe indignada...
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