Com evento na subseção de Araguaína, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), através da Comissão de Defesa e Proteção da Mulher e a Escola Superior de Advocacia (ESA), inicia, nesta segunda-feira, 7, a programação do "Mês das Mulheres na OAB do Tocantins”.
O evento será realizado em cinco cidades diferentes: nas Subseções de Tocantinópolis, de Colinas do Tocantins, de Araguaína, de Gurupi, e na Sede da Seccional, em Palmas.
Em Araguaína, vão ocorrer quatro palestras. Duas delas proferidas por advogadas e mestras, uma delas por uma advogada com pós-doutorado e uma por uma advogada que está cursando mestrado. Os temas são: "A participação das mulheres na história político-institucional da OAB"; a "Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos"; a "A importância da tipificação do feminicídio no Código Penal brasileiro" e a "Identidade de gênero como direito humano e fundamental".
Evento
Com o título "Mulheres advogadas: questões de gênero e desafios na profissão", a programação do evento irá de 7 a 15 de março de 2016 e, em cada localidade, contemplará um dia com palestras seguidas de debates com o público, e, no dia seguinte, uma intensa programação de inserção social da OAB-TO nas comunidades vulneráveis, como junto a vítimas atuais ou em potencial de violência doméstica de gênero, e junto às mulheres encarceradas.
O evento como um todo certificará atividades complementares aos estudantes de ensino superior. Para a entrada de todos os participantes, solicita-se que se levem itens de higiene pessoal (especificamente absorventes íntimos) e linha de crochê número 6 a serem oferecidos a mulheres privadas de liberdade em unidades penais do Estado do Tocantins.
As inscrições são gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas aqui: http://esa.oabto.org.br/eventos/
Programação completa
Araguaína
8h – 9h: Café da manhã e abertura com Homenagem às Advogadas
9h – 12h – Palestras
Presidência da Mesa: Profa. Mestra Letícia Bittencourt
9h – 9h30: "A participação das mulheres na história político-institucional da OAB"
Graziela Reis - Profa. (UFT) Mestra, Advogada, Secretária-Adjunta da Diretoria OAB-TO
9h30 – 10h: "Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos"
Gisela Maria Bester - Profa. (UNOESC) Mestra Dra. e Pós-Doutora em Direito, Advogada, Diretora-Geral da ESA-TO
10h – 10h30: Coffee break
10h30 – 11h: "A importância da tipificação do feminicídio no Código Penal brasileiro"
Victória Feitosa Sampaio - Jovem Advogada em Araguaína (egressa da Faculdade de Direito ITPAC)
11h – 11h30 - "Identidade de gênero como direito humano e fundamental"
Karoline Chaves - mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (UFT), Conselheira Suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
11h30 – 12h - Debates abertos ao público
Gurupi
19h – 20h: Abertura com Homenagem às Advogadas
20h – 22h: Ciclo de Palestras e Debates
Presidência da Mesa: Profa. Dra. Gisela Bester
20h – 20h30: “Mulher empreendedora na advocacia”
Candida Dettenborn Nóbrega – Mestranda em Direito pelo Minter UniCeub/ULBRA, Professora Universitária.
20h30 – 21h: "Violência doméstica e feminicídio"
Ilka Teodoro - Mestranda em Direitos Fundamentais, Membro da Associação de Advogadas Ativistas
21h – 22h: Mesa-Redonda sobre Violência Doméstica: implicações sociais e jurídicas
Mediadora e Presidente da Mesa: Ilka Teodoro
22h: Encerramento com Coffee break
Palmas
19h – 20h - Abertura, com o lançamento do Plano de Valorização da Mulher Advogada
20h – 22h30 – Palestras
Presidência da Mesa: Profa. Dra. Angela Issa Haonat
20h – 20h50: "Direitos fundamentais das mulheres privadas de liberdade em unidades penais"
Adriana de Melo Nunes Martorelli - Doutoranda IPQ/USP, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP
20h50 – 21h10: "Déficit de participação das mulheres na política e consequentes prejuízos aos direitos fundamentais"
Gisela Maria Bester - Profa. (UNOESC) Mestra Dra. e Pós-Doutora em Direito, Advogada, Diretora-Geral da ESA-TO
21h10 - 22h: "A participação das mulheres na história político-institucional da OAB - Análise crítica a partir do Observatório de Gênero"
Ilka Teodoro - Mestranda em Direitos Fundamentais, Membro da Associação de Advogadas Ativistas
22h - 22h30 - Debates abertos ao público
22h30 – Encerramento com Coffee break
Dia 11/3/16
19h – 20h: Abertura, com Homenagem às Advogadas
20h – 22h30 – Palestras
Presidência da Mesa: Profa. Mestra Letícia Bittencourt
20h – 20h30 - "A ética do cuidado aplicada às mulheres advogadas"
Patrícia Medina - Doutora e Mestra em Educação, Graduada em Direito
20h30 – 21h: "Violência doméstica e feminicídio"
Graziela Reis - Profa. (UFT) Mestra, Advogada, Secretária-Adjunta da Diretoria OAB-TO
21h – 21h30: "Identidade de gênero como direito humano e fundamental"
Karoline Chaves - mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (UFT), Conselheira Suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
21h30 – 22h - “Políticas nacionais para a mulher, discriminação e igualdade racial”
Ana Lúcia Pereira - Profa. Dra. em Sociologia, coordenadora do Curso de Direito da UFT
22h - 22h30 - Debates abertos ao público
22h30 – Encerramento com Coffee break
Tocantinópolis
19h – 19h40: Abertura com Homenagem às Advogadas
19h40 – 22h: Palestras
Presidência da Mesa: Profa. Mestra Graziela Reis
19h40 – 20h10: “Violência contra as mulheres: intersecções de gênero e raça como forma de enfrentamento”
Karoline Chaves - mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (UFT), Conselheira Suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
20h10 – 20h40: “Direitos fundamentais à identidade de gênero e ao nome social das pessoas transexuais”
Juliana Dias – Especializanda em Direito e Processo Constitucional (UFT), Analista Jurídica da Defensoria Pública
20h40 – 21h10: “Mulher empreendedora na advocacia“
Candida Dettenborn Nóbrega – Mestranda em Direito pelo Minter UniCeub/ULBRA, Professora Universitária.
21h10 – 21h40: "Aspectos polêmicos da guarda compartilhada: implicações para as mulheres mães e para as crianças"
Letícia Bittencourt – Profa. Mestre, Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO.
21h40 – 22h - Debates com o público
22h – Encerramento com Coffee break
Colinas do Tocantins
19h – 20h: Abertura com Homenagem às Advogadas
20h – 22h - Palestras
Presidência da Mesa: Profa. Cândida Dettenborn Nóbrega
20h – 20h30: "A participação das mulheres na história político-institucional da OAB"
Graziela Reis - Profa. (UFT) Mestra, Advogada, Secretária-Adjunta da Diretoria OAB-TO
20h30 – 21h:“Mulher vota em mulher? Déficit de participação das mulheres na política e consequentes prejuízos aos direitos fundamentais”
Gisela Maria Bester - Profa. (UNOESC) Mestra Dra. e Pós-Doutora em Direito, Advogada, Diretora-Geral da ESA-TO
21h – 21h30 - "Valorização da Mulher empreendedora”
Thais Cairo Souza Lopes – Promotora de Justiça no Estado do TO, Coordenadora do CAOCID/MP/TO – Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher
21h30 – 22h: Debates com o público
22h: Encerramento com Coffee break
