Tag: Nusa (58 matérias)
O debate promovido pela Associação de Cannabis Medicinal do Estado do Tocantins (TO Ananda) aconteceu no auditório da Escola de...
O encontro, realizado na sala de reuniões da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), na sede de atendimentos da Instituição, em...
A equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e na UBSI Mariazinha...
Em ofício, a Defensoria destaca que o aumento é abusivo e fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva, além de...
Núcleo da DPE/TO informa que está em vigor até o dia 8 de maio a Medida Provisória (MP) nº 1.287/ 2025, que institui apoio financeiro do...
As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município...
Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...
A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...
Como medida a longo prazo, DPE-TO requer que o município construa uma sede própria e um plano de cargos e...
Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...
Entre as recomendações feitas ao Estado, destacam-se a realização de mutirões de cirurgias a fim de garantir celeridade no...
A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá terá um mecanismo de atendimento volante e...
O Expediente solicita, ainda, o encaminhamento de demandas reprimidas de consultas pré-operatórias e...
Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...
No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...
Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...
Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...
O Nusa requisita, ainda, a relação do quantitativo atual e o ideal de profissionais para compor o...
A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...
A Defensoria Pública do Tocantins recomenda às secretarias de saúde do Estado e do município de Palmas para...
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...
O fornecimento de fórmulas alimentares especiais deverá ser regularizado na rede pública...
Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...
Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria...
Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com ...
Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...
A informação recebida pelo Nusa é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ...
Em audiência realizada em 30 de abril deste ano, a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) relatou que...
No ofício encaminhado à Sesau, o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, faz...
Na vistoria, segundo a DPE, pacientes foram encontrados em outro espaço tão improvisado quanto o corredor, como...
Um bloqueio já havia sido feito em junho deste ano, no mesmo valor, mas a...
O lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete meses, diagnosticada com cardiopatia complexa congênita...
A liminar que indeferiu o recurso é da última quinta-feira, 7. Dentre os pontos destacados pelo Estado no Agravo de...
Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do HGP encaminhou...
A ação pede a regularização do fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portadores de hipopituitarismo...
A Defensoria vai requerer que o Estado coloque em funcionamento os...
A manifestação da Defensoria Pública ocorreu depois que foi informada sobre o fato de que a população estaria...
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