O lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete meses, diagnosticada com cardiopatia complexa congênita (síndrome do coração esquerdo hipoplásico), desde os primeiros dias de vida, falou sobre como ele convive com a doença da filha. “Eu parei a minha vida para lutar pela vida dela. A cada dia de espera nessa angústia, a gente fica com mais medo, mais preocupado. Os próprios médicos me falaram que, se passar dessa semana, ela não vai resistir.” A “angústia” a qual Domingos se refere é a espera por uma cirurgia de cardiopatia para a filha que já devia ter sido realizada.

O lavrador foi atendido nessa quarta-feira, 11, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Na ocasião, o defensor público ofereceu orientações ao pai da bebê com intuito de dar suporte à ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, já em curso com o pedido de urgência para a cirurgia de cardiopatia.

Residente em assentamento na cidade de Goiatins, Domingos Pereira acompanha a filha internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), e já percorreu um longo caminho nestes sete meses de vida de Luiza. “Ela nasceu no Dom Orione em Araguaína, mas deram alta para ela e voltamos para casa. Só que ela foi piorando e internaram minha filha de novo em Araguaína, mas lá ela contraiu lá uma infecção pulmonar, até que a transferiram para Palmas”, descreveu o pai.

Para o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, casos como da filha de Domingos são frequentes no Tocantins. “Isso acontece sempre, dão alta para a criança alegando ser eletiva, só que logo ela volta para a emergência quase morrendo, como vários outros pacientes, de várias outras especialidades”.

Espera e Óbitos

Dados da Central de Atendimento em Saúde da DPE-TO mostram que, somente neste ano, oito crianças morreram pela demora da realização da cirurgia de cardiopatia, sendo que algumas não conseguiram sequer a transferência, outras foram transferidas, mas a cirurgia se tornou tardia e vieram a óbito após o procedimento cirúrgico.

No Tocantins não são realizadas cirurgias cardíacas em crianças, necessitando de Transferência Fora de Domicílio (TFD). Porém, devido à demora, muitas crianças não resistem à espera. É o caso do bebê João Miguel, também de sete meses, que morreu no último dia 22 no HGP. “Eu nunca pude sequer pegar o meu bebê no colo, pois a situação dele era muito delicada. Foram sete meses de muito sofrimento, aguentando descaso atrás de descaso no Hospital. O médico alertou do risco, a Defensoria reforçou sobre a urgência, mas só o que faziam era dizer que a gente tinha que esperar”, declarou a mãe, Raquel Bezerra, que procurou a Central de Atendimento em Saúde (CAS) da DPE-TO para dar entrada ao pedido de indenização.

Assim como no caso de João Miguel, uma menina de dois anos de idade veio a óbito em maio deste ano, após um pós-operatório da cirurgia cardíaca, que foi realizada tardiamente, devido à demora do cumprimento da decisão judicial. Conforme os dados da Central, em todos os processos havia decisão judicial para que o Estado providenciasse o atendimento, promovendo a transferência dos pacientes para outra unidade da Federação.

Oferta do Serviço

A Secretária de Saúde do Estado está em fase de finalização de um convênio com o Hospital da Criança de Goiânia para o atendimento aos pacientes do Tocantins.

A realização do convênio é cumprimento de uma determinação judicial, do mês de maio, que atendeu reivindicações da DPE-TO e do Ministério Público Estadual (MPE) determinando que o Governo do Estado, em um prazo de 12 meses, organize o serviço de assistência às crianças com quadro de cardiopatia congênita, e passe a prestá-lo diretamente, devendo adquirir os materiais necessários e treinar equipes para a realização das cirurgias cardíacas pediátricas.

Em maio deste ano, o Poder Judiciário também estabeleceu um prazo de 90 dias para que o Poder Público Estadual apresente um projeto de reorganização do serviço.