Tag: Arthur Luiz Pádua Marques (204 matérias)

Estado
Coordenador do Nuamac Palmas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques aponta que exclusão total de PCDs do concurso, sem...
Saúde
Os serviços, prestados por empresas terceirizadas foram interrompidos devido à falta de pagamento pela Secretaria de Saúde...
Meio Jurídico
Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de acesso a...
Estado
Segundo Arthur Pádua, a situação das famílias afetadas no Rio Grande do Sul é delicada e essa cooperação entre as...
Estado
O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para...
Estado
Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...
Meio Jurídico
O Nusa constatou que na Unidade Intermediária pacientes levam mais tempo para a alta por demora no...
Estado
Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...
Estado
De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...
Saúde
De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...
Meio Ambiente
Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...
Meio Jurídico
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
Estado
No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...
Estado
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...
Meio Jurídico
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
Meio Jurídico
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na...
Meio Jurídico
A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...
Meio Jurídico
Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...
Meio Jurídico
A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...
Meio Jurídico
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...
Meio Jurídico
Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...
Estado
A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...
Saúde
A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público...
Saúde
A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...
Estado
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
Estado
Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...
Estado
A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...
Saúde
A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...
Polí­tica
O debate girou em torno das decisões dos poderes públicos – estadual e municipal – acerca das ações de combate ao...
Saúde
A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...
Saúde
Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...
Saúde
Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...
Saúde
Por conta de um surto de bactérias na UTI do hospital, as visitas aos bebês prematuros internados estavam limitadas...
Saúde
Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...
Saúde
Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...
Saúde
Dois pacientes que tiveram os casos destacados como graves no Relatório de Vistori, faleceram...
Estado
Ação Civil Pública condenatória foi impetrada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)...
Polí­tica
Autor de Projeto de Lei em tramitação que institui em Palmas a campanha “Janeiro Branco”, Campelo pediu ênfase ao...
Estado
Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...
Estado
O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...

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