Tag: Neuton Jardim (28 matérias)
De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...
A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...
Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...
O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...
A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...
Resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e com a Prefeitura da Capital, a ...
De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é...
Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...
Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...
A periodicidade compreende o fornecimento mensal nas duas unidades prisionais de...
Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) protocolou Recomendação junto à ...
De acordo com o defensor público Neuton Jardim, a Lei é uma grande conquista, pois facilita o processo na...
A Casa recebeu sugestões de diversos segmentos para adequações da lei que é a mais importante e rege o ordenamento municipal...
Ao final da palestra, sob mediação do presidente da Adpeto Neuton Jardim, a plateia pode fazer perguntas, aprofundar os conhecimentos com questionamentos específicos...
Seminário da Defensoria aprofunda discussões sobre igualdade racial e acesso à políticas afirmativas
O evento fortalece o debate da questão racial no mês da Consciência Negra, buscando efetivar ações que visem à promoção da igualdade racial...
Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...
Da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), a mobilização levou ao Distrito Federal cerca de 50 servidores e 15 defensores públicos...
As comunidades quilombolas enfrentam, além dos desafios pertinentes à regularização de seus territórios, uma variedade de demandas que abrangem desde a dificuldade ...
A animação da festa ficará por conta da banda Trio Bacana, que traz em seu repertório um ritmo genuinamente brasileiro, o forró...
As doações arrecadadas serão disponibilizadas para todos os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí...
O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...
A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...
Uma das principais metas apontadas por Marlon Amorim para o próximo biênio foi o crescimento planejado, por meio da execução dos eixos de gestão do plano estratégico...
Os interessados devem procurar os locais de atendimento até às 17h, levando os documentos pessoais ...
Segundo o defensor público, a modalidade de licitação eleita pelo Município foi tomada de preços, o que não é adequada...
A Defensoria Pública de Gurupi, imbuída da defesa dos direitos humanos, acompanha a investigação da morte do reeducando Ediogo Alves de Souza, ocorrida no último sábado,19, no Presídio Agrícola de Gurupi...
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