A situação da saúde no estado do Tocantins, as transformações que vêm ocorrendo e os novos desafios estiveram em pauta durante todo o dia na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), durante a realização da I Roda de Conversa da Saúde. O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho que venha gerar mais resultados para os Assistidos.
Uma troca democrática de ideias, a Roda de Conversa foi liderada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, e mediada pelos defensores públicos Felipe Cury e Cleiton Silva, com participação de representantes do Ministério Público Estadual e Federal e Secretaria Estadual da Saúde, dentre outras instituições. Além dos mediadores, como representantes da DPE-TO, compareceram o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, o presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim, e os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição, Leonardo Oliveira Coelho, Fabrício Brito, Luciana Costa, Dinalva Alves de Moraes, Kênia Martins, Letícia Amorim e Elydia Barros Monteiro.
Durante a reunião, a promotora de Justiça da Saúde do Ministério Público Estadual, Maria Rosely Pery, e o procurador da República no Tocantins do Ministério Público Federal, Fernando Antônio Alves, pautaram problemas relacionados à gestão no Estado que requerem providências urgentes da pasta.
Para o defensor Público Geral, a I Roda de Conversa é fruto de uma união de esforços. “É uma roda de trabalho extremamente positiva, onde se permite avaliar os resultados e as estratégias desenvolvidas. Estão todos aqui com a intenção de uniformizar o discurso com o objetivo de melhorar o sistema de saúde. Parabenizo a todos os envolvidos, com certeza sairão daqui as melhoras ideias e debates possíveis”, expressou Marlon Amorim.
O presidente da Adpeto, o defensor público Neuton Jardim, aponta que a Roda de Conversa permite uma participação democrática nos assuntos relacionados a saúde no Estado. “É uma iniciativa louvável, um debate muito produtivo não só para a Defensoria Pública quanto para o relacionamento externo com outras instituições. É um passo muito importante para a Defensoria e para o Núcleo de Saúde, a Associação se sente orgulhosa deste trabalho e tenho certeza de que o resultado será muito positivo e profícuo para a atividade diária”, avaliou o presidente da Adpeto.
De acordo com o coordenador do Nusa, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a Roda de Conversa é um método de discussão que possibilita aprofundar o diálogo, a partir da riqueza que cada participante possui sobre o assunto. Para ele, o balanço da primeira edição do evento é positivo. “A roda de conversa foi muito proveitosa onde pudemos debater com as equipes técnicas da Sesau e, posteriormente, traçar estratégias de atuação na área da saúde de modo a aumentar a coerência na nossa atuação, garantir proteção ao SUS e, acima de tudo, viabilizar acesso ao direito fundamental à saúde a todos os Assistidos da defensoria”, avaliou.
Realização
O encontro é uma realização do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde com o apoio do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO e trouxe como pauta os seguintes temas: Divisão de Responsabilidades, Funcionamento do Sistema de Regulação, Funcionamento da Assistência Farmacêutica, Apresentação NAT – Núcleo de Apoio Técnico da Saúde, Descumprimento de decisão judicial, Atuação Conjunta DPE, MPF e MPE (ACP's em andamento); Apresentação da Formatação do Nusa; Petição Inicial, Individual e Coletiva; Plansaúde (competência); Política de Álcool e Drogas; Enunciado da Jornada da Saúde do CNJ – Conselho Nacional e Justiça e Demandas dos Defensores do interior em saúde.
