Um projeto criado para “colaborar com o processo de educação nas escolas públicas do Estado do Tocantins, envolvendo alunos, professores, gestores escolares e pais e/ou responsáveis de alunos”. Esse é o objetivo do “Defensoria Pública nas Escolas”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), e com o apoio das Equipes Multidisciplinares.  Só neste ano, o Projeto contemplou 3.358 alunos em dez municípios do estado.

Cada ação do “Defensoria Pública nas Escolas” tem possibilitado que instituições de ensino municipais e estaduais do ensino fundamental e médio proporcionem aos alunos o debate a temas importantes. O projeto oferece palestras com o intuito de promover a cidadania por meio de temas que levem à reflexão e ação em face dos problemas que afetam a sociedade. No primeiro semestre de 2019 foram realizadas 26 ações.

De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é extremamente positivo por vários pontos: tem garantido participação e envolvimento dos alunos durante as ações nas discussões das temáticas; satisfação das escolas com a promoção do conhecimento ofertado pelo projeto; convite para outras palestras sobre os temas sugeridos pela equipe diretiva e professores; e participação cada vez maior dos pais na exposição das temáticas.

Segundo o defensor público, a intenção é instruir a comunidade escolar sobre o exercício da cidadania por meio dos eixos norteadores do Projeto (cidadania e ética, direito, saúde, violência e paz), levando em consideração as peculiaridades de cada localidade, e assim colaborar com o processo de educação. “Chegamos a um projeto consolidado, com boa aceitação tanto da equipe de trabalho, quanto dos professores, diretores de escolas e, principalmente, dos alunos, que são o nosso principal público-alvo”, declarou o diretor-geral da Escola.

Além de defensores públicos, as palestras são ministradas por membros da equipe multidisciplinar da Defensoria, como pedagogas, assistentes sociais e psicólogos. A pedagoga Faraildes Miranda disse que realizar o projeto diretamente na escola facilita o aprendizado dos estudantes. “É na escola que está o maior aglomerado de crianças e adolescentes, sendo uma oportunidade ainda mais efetiva deles aprenderem sobre os seus direitos e deveres, como acesso à educação, saúde e convivência familiar e comunitária, entre outros previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressalta.

Temas

Nesses encontros são oferecidas palestras, dinâmicas e bate-papo com os estudantes a partir de temas escolhidos de acordo com os principais problemas enfrentados pela comunidade local, como bullying, combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, medo e ansiedade, vida sem drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevenção ao suicídio, saúde mental, os perigos da internet e redes sociais, entre outros.

Representante da Secretaria Municipal de Palmas (Semed), o professor Ambrósio Dolny comentou que o Defensoria Pública nas Escolas tem promovido resultados positivos através da interação com os alunos. “Já é possível ser detectado, em algumas escolas, a diminuição de casos de violência e conflitos internos”, informa o professor.

Em algumas unidades, a atividade é complementada com espetáculos teatrais, apresentados pelos próprios estudantes. “A inserção de peça teatral temática junto à palestra vai contribuir para estimular nos alunos este olhar mais positivo da vida, no seu cotidiano entre a família, os amigos e a escola”, destacou Ambrósio Dolny.

O diretor regional de Educação de Palmas, representante da Secretaria Estadual de Juventude e Esportes (Seduc), Adolfo Bezerra de Menezes, reforça que o projeto tem garantido ações pedagógicas de sucesso nas escolas públicas. “É uma iniciativa que envolve a comunidade e promove a cidadania. O projeto tem nos ajudado a enfrentar os problemas sociais e familiares em condições e formas de intervenção que tenham impacto positivo na sociedade como um todo”, pontuou.

O Projeto

Desenvolvido por membros e servidores, sob a coordenação da Esdep, o Projeto desenvolve ações em educação em direitos com o intuito de instruir a comunidade escolar sobre o exercício da cidadania por meio dos eixos norteadores: cidadania/ética, direito, saúde e violência/paz, sempre considerando as peculiaridades de cada localidade.

O “Defensoria Pública nas Escolas” tem como parceiras a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e da Semed.