Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último...
Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à secretária de...
Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas...
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do promotor de justiça Milton...
Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização...
Com o objetivo de garantir um ambiente seguro para profissionais da educação e estudantes das...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nessa...
A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da...
Palmas recebeu duas remessas que totalizam 6.600 doses, mas até o dia 1º de fevereiro, apenas...
Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...
Já está disponível a versão digital da cartilha “Direitos dos(as) Adolescentes em Cumprimento...
Na ação, o MPTO alegou a precária situação da segurança pública na ...
Em caso de descumprimento da decisão judicial, os requeridos estão sujeitos ao...
De acordo com o MPE, a quadrilha estaria fraudando certificados para que condutores de veículos atuassem...
À medida que os municípios respondem aos questionamentos, estão sendo expedidas as...
A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério...
Objetivo é manter os canais de diálogo aberto entre o Governo do Tocantins e o Ministério Público Estadual...
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria...
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) realizará, às 17 horas, desta ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...
Em reposta ao ofício do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu informações...
A notícia de que em vários locais do Brasil pessoas não inclusas no grupo prioritário para...
Com o objetivo de garantir o cumprimento da primeira etapa de...
A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a...
Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e...
Hugo Nunes apresentou um balanço das ações desenvolvidas à frente da pasta antes de entregar o cargo...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações aos prefeitos e secretários...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí...
Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...
O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...
A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
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