Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
MPTO expede recomendação para que prefeito de São Miguel não demita servidores aprovados em concurso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins...
A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do...
Na recomendação, o promotor de Justiça Adriano Zizza expõe que o parecer técnico do...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para...
Na decisão, o juiz determina que o acesso às Câmaras de Vereadores seja ...
Na decisão, além do evento de virada de ano, o juiz também determina que os ...
A Ação Ordinária para a Defesa do Direito Indisponível foi ajuizada, às 4h29...
Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério ...
Pelas condições em que o crime foi praticado, o MPTO acusa Hanilton de homicídio triplamente qualificado...
O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à...
A fiscalização do CRM-TO, realizada em 1º de dezembro, constatou a falta de 95 medicamentos que...
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira irá...
Com base em investigação conduzida pela Polícia Civil do Tocantins, o Ministério Público do...
O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...
Foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 15, o ato do Procurador...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 15, a condenação de...
Em mais uma ação em desfavor do tráfico de drogas, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da...
O promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, abriu o seu discurso de posse...
O procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 14, como...
A reunião entre a promotora de Justiça e os representantes da pasta municipal discutiu a...
Além de proibir a realização dos shows, o juiz de direito Marcelo Rostirola fixou multa no...
Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a...
O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de...
O Instituto de Criminalística, unidade vinculada à Superintendência da Polícia Científica, identificou...
Para o Ministério Público, a retomada das atividades escolares pode ocorrer em...
O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs nessa quarta-feira, 25, uma atuação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nessa terça-feira, 24, a condenação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nessa quinta-feira, 19, uma ação civil pública...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está engajado na campanha “21 Dias de Ativismo – pelo...
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...
Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...
Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...
A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...
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