O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes das secretarias de Saúde de Palmas e do Estado e com diretores de hospitais públicos, na quarta-feira, 10, para discutir questões relacionadas à vacinação contra a Covid-19, entre elas a demora no processo de vacinação, a definição dos subgrupos de trabalhadores de saúde a serem imunizados, a formalização das eventuais recusas dos trabalhadores em receber a vacina e a distribuição das doses aos municípios tocantinenses.
Demora
Sobre a demora no ritmo de vacinação, a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Perciliana Bezerra, avaliou que o principal empecilho é a própria escassez de vacinas, mas acrescentou que existe morosidade na inserção de dados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, que deve ser preenchido pelos municípios, informando sobre as doses aplicadas. Ela disse que está marcada reunião com gestores municipais para alinhar o uso do sistema próprio de vacinação pelos municípios.
A diretora da Vigilância em Saúde de Palmas Marta Malheiros, confirmou que o sistema tem atrapalhado o ritmo de vacinação, já que todos os seus controles precisam ser feitos manualmente.
Subgrupos prioritários da Saúde
Em favor da transparência, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, sugeriu que seja publicada nos sites oficiais lista dos subgrupos prioritários formados por trabalhadores da saúde, à medida que for ampliada a vacinação.
A diretora da Vigilância em Saúde de Palmas informou que, depois de médicos, enfermeiros e técnicos, a ampliação da vacinação já incluiu o subgrupo composto por integrantes das equipes multiprofissionais, com fonoaudiólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Nutricionistas serão os próximos. A ampliação também incluiu a vacinação de profissionais dos laboratórios que fazem teste de Covid-19, clínicas de radiologia, Hospital de Doenças Renais e Hemocentro.
Também foi informado que os diretores dos hospitais públicos e privados estão responsáveis por assinar e encaminhar a lista com os nomes dos profissionais a serem vacinados.
Recusas
Acerca de eventuais recusas injustificadas de profissionais da saúde em receber a vacina, a coordenadora do Caosaúde sugeriu que seja feita formalizada a ocorrência, registrando cada caso. Ela pontuou que estas informações devem ser tratadas com cuidado, apurando-se todos os casos e verificando se a recusa foi realmente injustificada ou se o profissional tinha alguma contraindicação ou já havia recebido a vacina por outra unidade de saúde em que trabalhe.
diretora da Vigilância em Saúde de Palmas informou que tem controle referente aos profissionais das unidades de saúde do município. Segundo ela, não houve nenhuma ocorrência de recusa até o momento.
Recebimento pelos municípios
A promotora de Justiça Araína Cesárea também abordou a falta de agilidade de parte dos municípios em aplicar suas respectivas doses. Neste sentido, sugeriu que seja dada publicidade quanto ao total de vacinas direcionadas a cada município e estabelecido prazo para que eles busquem suas respectivas vacinas no centro de distribuição.
