Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...
Foram encaminhados ofícios ao secretário municipal de Infraestrutura e à prefeita de ...
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...
Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi
O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...
Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do...
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo...
A temática da campanha do MPTO oportunamente coincidiu com o lançamento da ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, que o Estado...
No pedido de esclarecimentos, o Ministério Público anexa uma relação de 17 medicamentos em...
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins...
Promotor de Jusitça questiona o motivo da lotação do HGP e as providências que serão ...
MPTO ingressa com ação judicial para garantir a presença de médicos intensivistas em plantões do HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de...
Ao instaurar o procedimento, o MPTO requisitou informações ao secretário de saúde de...
Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa quinta-feira, 29,...
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na...
A ação proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional é fundamentada em ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa segunda-feira, 26, denúncia...
Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do Tocantins...
A liminar foi expedida em 11 de março e tem a finalidade de resguardar o eventual ...
O MPTO vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados em Araguaína...
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico...
Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...
Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde...
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...
A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no...
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
Segundo o MPTO, a omissão do ente público em oferecer a bolsa foi verificada a partir da reclamação de...
A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a...
Ao instaurar o inquérito, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite definiu...
O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...
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