Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo...
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf)...
Os atos foram verificados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...
Ao fim da audiência pública, ficou definido que a Prefeitura de Porto Nacional deve...
A denúncia realizada pelo Coletivo SOMOS e por diversos cidadãos e cidadãs de Palmas...
Segundo foi apurado, a gestão municipal, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, tem...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, Ação...
Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva MP-TO a expedir recomendação ao município de Gurupi
No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça orienta...
O magistrado só negou o pedido porque, segundo ele, não seria possível emitir decisão diferente da que...
O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de...
Liminar determina que o Estado do Tocantins e o secretário estadual de Saúde promovam imediatamente...
Por unanimidade, a 2ª da Câmara Civil do Tribunal de Justiça negou provimento ao...
Foi realizada nesta terça-feira, 23, reunião entre representantes do Ministério Público...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
Em reunião realizada na última segunda-feira, 22, data em que se celebra o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ªPromotoria de Justiça...
Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça...
A requisição foi feita pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício...
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre...
Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...
Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema,...
A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO),...
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, no dia 3 de março, Recomendações...
Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de...
O Ministério Público aponta algumas medidas que devem ser adotadas para...
Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do...
Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...
Os pedidos partiram da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e levam em consideração a...
Após denúncia acerca de um parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade...
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