Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O promotor de Justiça João Neumann Marinho Nóbrega, da Comarca de Arraias, reuniu-se...
Promotor de Justiça defendeu uso de vermífugo sem eficácia comprovada no combate à covid...
omo medida preventiva, também foram requisitadas à SES e ao HRG informações sobre...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...
Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente...
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
Na petição judicial, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 8, procedimentos...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...
Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de...
Segundo a denúncia, na noite de 3 de janeiro deste ano, o casal estava em uma fazenda na...
A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 4, acordo inédito na comarca. O...
Imagens de satélite juntadas ao processo mostram que a supressão da vegetação ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...
A iniciativa é do promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, considerando o número crescente de...
Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins sobre...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma...
Foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação...
Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...
A partir dessa segunda-feira, dia 1º de março, o Ministério Público do Tocantins retorna...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...
Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...
Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...
Há indícios de que as empresas agrícolas não possuem licença ambiental e outorgas para...
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu...
O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça...
Em Araguaína, o Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) e a Polícia...
O procedimento fundamenta-se no fato de que o hospital e maternidade possui uma procura crescente de...
Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de ...
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto...
A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...
Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho,...
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