Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente familiar, o Ministério Público do Tocantins requereu ao Poder Judiciário nesta última quarta-feira, 10, que seja suspenso o poder familiar dos pais de duas crianças, uma com quatro anos e outra com 9 meses de idade, residentes no município de Miracema do Tocantins.
A atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins teve início em abril de 2019, após relatos de maus-tratos, uso constante de álcool e de drogas ilícitas por parte do casal, exposição das crianças a situações de risco pessoal e vulnerabilidade.
Consta nos relatórios que a última visita técnica realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) confirmou o quadro de insalubridade do local de moradia, em situação bastante precária e construída em terreno irregular. A visita ocorreu por volta das 9h do dia 21 de outubro de 2020 e as crianças já se encontravam sujas e com poucas roupas disponíveis.
“Os relatórios da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, especificamente do CREAS e do Conselho Tutelar, evidenciam, de forma irrefutável, a exposição das crianças a situações de risco pessoal e vulnerabilidade social por parte de seus genitores”, disse a promotora de Justiça, Sterlane de Castro Ferreira, responsável pelo caso.
Diante do quadro, o MPTO também requereu a aplicação de acolhimento institucional dos menores em entidade a ser custeada pelo Município de Miracema do Tocantins ou a inclusão dos mesmos em Programa de Acolhimento Familiar.
