Tag: Conselho Tutelar (155 matérias)
O promotor de Justiça Sidney Fiore ressalta a necessidade de acreditar na criança e acolher suas revelações...
A equipe PRF realizava patrulhamento no km 137 da BR 153, quando avistou uma criança sozinha na...
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Entre as medidas recomendadas, o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que responde pela...
Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...
A presidente do CMDCA, Hegles Priscila Borges Lopes, ressaltou em seu discurso a importância dos...
Os eleitos em votação, que ocorreu no dia 1° de outubro de 2023, cumprirão mandato de quatro anos. Os...
Na cerimônia de posse estarão presentes representantes da Prefeitura de Palmas, incluindo da Secretaria...
Não são raros os casos em que vizinhos, ou até mesmo a família de uma criança ou adolescente, realiza...
A finalização da eleição, este ano, foi seis horas mais rápida que a divulgação do resultado em 2019, que ocorreu por...
Foram dois produtos desenvolvidos: O aplicativo “BU - IntegraVoto”, que permitiu o envio automático, para uma...
Ao todo na Capital, foram contabilizados 23.740 votos válidos, além de três votos em branco e 15 votos nulos.
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se...
De acordo com a Agência de Transporte, no dia 1º será mantida a mesma escala de funcionamento dos sábados e serão...
A semana seria um evento anual que promoveria a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, além...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, solicitou formalmente o apoio da corporação, com o intuito de...
Os locais de votação em Dianópolis serão distribuídos apenas no Colégio João d’ Abreu e na Escola Estadual...
Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o...
As urnas eletrônicas e lista de eleitores são cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), bem como a...
A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...
A apuração e a totalização serão de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
O evento tem como objetivo proporcionar à comunidade a oportunidade de conhecer os...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a relação...
A prova terá duração de 4 (quatro) horas. A abertura dos portões será às 7h, e o fechamento...
A prova escrita será aplicada no próximo dia 25, das 9h15 às 13h15, na Escola Estadual...
Promotor de Justiça destacou pontos importantes nas legislações brasileiras que visam assegurar...
As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...
A ação foi motivada por considerar inconstitucional a regra do art. 41 da Lei...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...
Estão sendo disponibilizadas 5 vagas para a função pública de Conselheiro Tutelar, para...
Com a prorrogação, as demais etapas do processo também tiveram os prazos estendidos e...
As inscrições estarão abertas no período de 13 de abril a 13 de maio, e poderão ser realizadas...
São vagas para cumprimento de mandato de quatro anos. A carga horária é de 40 semanais e a remuneração é...
O processo prevê a seleção de cinco novos conselheiros tutelares...
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério...
O processo seletivo deve eleger 5 conselheiros titulares e 5 suplentes...
Para a presidente do conselho, Eidila Augusta Mesquita, o espaço vai...
As investigações da Polícia Civil apontaram que duas irmãs com idades de 9, 10 e uma prima delas de...
O curso é destinado às pessoas que atendem crianças e adolescentes em situação de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de...
Segundo José Luciano, apesar de todo o suporte proporcionado pela prefeitura, com veículo, motorista, e ...
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