Tag: Conselho Tutelar (155 matérias)
Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente...
Os conselheiros que formam a Coordenação do Colegiado Geral do Conselho Tutelar...
PM foi acionada por uma pessoa que indicou uma criança de seis meses de idade abandonada em um carrinho de bebê em meio ao evento...
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de...
De acordo com informações do CMDCA, o processo ocorreu de forma tranquila, sem...
Dos 83 candidatos que participaram do processo de escolha, foram escolhidos 20 titulares e...
O processo seletivo foi realizado no último fim de semana, com votação em 13 escolas municipais...
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência...
A eleição decidirá quem serão os novos agentes de defesa dos direitos que, por lei, são oriundos da...
No município de Araguaína existem dois conselhos tutelares, com área de competência correspondente a...
Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...
O Brasil vai eleger no próximo domingo, dia 6 de outubro, os conselheiros tutelares que...
Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...
A campanha eleitoral terá duração de 75 dias, a contar da última segunda-feira...
Ainda de acordo com o delegado, o suspeito teria praticado durante um ano conjunção carnal com a vítima...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprometeu-se em ceder as urnas para as eleições, mediante...
O MPE fiscalizará o pleito e prestará suporte técnico aos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e dos...
A ação policial que resultou na autuação do indivíduo se deu após o mesmo abandonar dois filhos menores de idade e ainda...
Segundo foi levantado pelo MPE, a entidade funciona precariamente, sem computador, bebedouro e sem telefone...
O Conselho Tutelar do município procurou a delegacia, relatando que duas crianças haviam sido vítimas de crime de estupro de vulnerável ...
Atualmente, a unidade de defesa dos direitos da criança e ao adolescente encontra-se praticamente parada, em razão da falta de condições de trabalho...
A primeira prisão ocorreu no Jardim Aureny II, depois de ação do serviço de inteligência da PM que identificou uma residência que estava funcionando como “Boca de Fumo”...
Encontra-se recolhido na carceragem da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, suspeito de abusar sexualmente da entenda de 5 anos de idade...
O mandato dos dez novos conselheiros e dos suplentes é de quatro anos, de 2016 a 2020...
Serão 10 novos conselheiros e 10 suplentes. O evento será realizado às 9 horas da manhã na Secretaria do Trabalho e Ação Social...
Os Conselheiros Tutelares de Tocantinópolis eleitos para o quadriênio 2016/2019, foram submetidos a uma capacitação sobre legislação e...
Conforme o delegado regional Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso, foi repassado ao Conselho Tutelar da cidade que os abusos sexuais ocorriam desde que a criança tinha 8 anos de idade ...
Os adolescentes menores de 12 anos foram entregues ao Conselho Tutelar e os acima de 12, encaminhados à Central de Flagrantes na cidade de Augustinópolis...
O MPE encaminhou ofício aos 139 secretários municipais de assistência social, com orientações para realizar a adesão...
A eleição aconteceu nesse domingo (4), em três colégios eleitorais, já a apuração dos votos ocorreu no Centro Cultural Mauro Cunha. Compareceram às urnas 5.094 eleitores...
A apuração dos votos acontecerá a partir das 17h00, no Centro Cultural Mauro Cunha...
No próximo domingo, 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes ...
Pode votar qualquer cidadão maior de 16 anos, com o título de eleitor ou qualquer outro documento com foto e ter domicílio eleitoral no município...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas - CMDCA Palmas publicou no Diário Oficial do Município a relação das escolas que serão sedes de votação ...
No total são 20 vagas para conselheiros e 20 para suplentes, os quais irão atender em quatro regiões da Capital...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins o Edital para Eleição do Conselho Tutelar em Gurupi ...
A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), lança a Escola de Conselhos, um projeto que promove a capacitação continuada dos conselheiros tutelares e conselheiros dos direito...
Ao todo, são cinco vagas para conselheiros e cinco para suplentes. Os candidatos deverão preencher os requisitos necessários previstos no Edital Nº 001/2015...
Segundo a delegada titular da DPCA, Maria Ribeiro de Sousa Neta, a denúncia partiu do Conselho Tutelar após a vítima comentar com uma colega que estava sofrendo abusos...
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