Tag: Conselho Tutelar (155 matérias)
De acordo com os dados, 60% é o percentual de violência contra crianças e adolescentes com ameaça e negligência, 20 % é o percentual de violência sexual, 12% de violência física, 7% de psicológica e 1% de aprisionamento...
Após denúncia de transporte de uma criança que estaria sendo levada sem autorização da mãe e sem documentação a Polícia Rodoviária Federal conseguiu resgatar a mesma em Guaraí/TO ...
Os militares solicitaram também a presença do Conselho Tutelar que acompanhou todo o caso desde o atendimento pelo SAMU, UPA, plantão do Hospital Regional de Araguaína ...
O adolescente havia desaparecido da cidade de Paraíso do Tocantins desde a noite de segunda-feira, 13 quando foi visto pela última vez jogando bola com amigos ...
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...
A nova frota, que atenderá as necessidades das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Palmas, faz parte de um kit distribuído pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ...
Foi entregue nesta última quinta-feira, 6, o resultado do exame de DNA para comprovar a maternidade de dois bebês que poderiam ter sidos trocados após o nascimento no Hospital e Maternidade Dona Regina...
Uma reunião entre as mães e outros familiares aconteceu com os diretores do Hospital onde ficou acordado a realização do exame já que uma das mães estaria recusando o fato...
Durante a reunião realizada com representantes de associação de bares e restaurantes de Araguaína, do sistema de segurança pública e entidades de classe, o prefeito Ronaldo Dimas estendeu o horário de funcionamento ...
De acordo com informações do delegado Alberto, o acusado raptou a menor, que reside no Setor Alto Paraíso e juntos desapareceram ...
Polícia encontra 14 mulheres em situação de cárcere privado e escravidão em prostíbulo de Belo Monte
A Polícia Civil de Altamira (PA) encontrou 14 mulheres e uma travesti em situação de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo num canteiro de obra da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta ...
Itamar Pereira Martins foi acusado, em fevereiro de 2012, de abusar de uma aluna ...
Os dez membros do Conselho Tutelar de Gurupi foram empossados nesta última segunda-feira, 4, no Centro Cultural Mauro Cunha ...
Serão empossados os 10 membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes, eleitos no último dia 27 de janeiro, quando mais de três mil pessoas votaram ...
A homenagem se dará pelos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário do Distrito Federal ...
O mandado de prisão expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Araguatins, originou-se de investigação constante em inquérito policial ...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), em reunião com os atuais Conselheiros Tutelares, na tarde desta quinta-feira, 10, oficializou o Ministério Público do Estado ...
Sem prorrogação de mandatos, Palmas corre o risco de ficar sem conselhos tutelares, o alerta, foi feito por conselheiras tutelares ao presidente da Câmara de Palmas ...
A justiça também determinou à Prefeitura de Alvorada que inclua os garotos e sua genitora com diversas medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
A abordagem aconteceu por volta das 23h deste domingo (02), após a PM ser acionada por um agente da Polícia Civil ...
Os interessados em concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar do Direito das Crianças e do Adolescente (CMDCA) têm até quarta-feira, 21. O salário é de R$ 2.500,00 ...
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palmas encerra nesta quarta-feira, 21, o prazo para as inscrições ...
Diante dos fatos, Delza dos Santos foi indiciada por exploração sexual de menores e se encontra presa na Cadeia Pública de Augustinópolis, à disposição da Justiça...
Atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar, Conselho Tutelar e Fiscais do Departamento de Postura do Município, deflagrou no dia 2 de Setembro a operação “Teen”, no município de Araguaina ...
Com eles foram apreendidos uma arma de fogo tipo pistola, calibre 9 mm, sem munições, um revólver prateado, cabo em madeira, municiado e um revólver calibre 38, cabo emborrachado, também municiado...
Em quatro dias de Operação Integrada, 927 veículos foram abordados pela (SMTT) Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, e Polícia Militar ...
A exploração do trabalho infantil pode ser denunciada aos Conselhos Tutelares, Ministério do Trabalho, delegacias da Infância e Juventude, aos Centros Especializados da Assistência Social (Crea’s) e demais órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e pelo Disque 100...
A Polícia Rodoviária Federal abordou, ainda, o condutor de um veículo GM Astra, transportando duas crianças de 5 e 7 anos sem nenhuma documentação e também sem a presença da mãe ...
Durante as investigações da Polícia, duas usuárias de droga foram abordadas logo depois das mesmas terem comprado crack na residência. Com elas foi encontrado um cachimbo e uma pedra de crack...
O evento é a primeira etapa do Curso de Formação Básica e do Curso de Formação Específica para os conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente da região central do Estado. O seminário acontece de 8 às 18 horas, no auditório da Unitins ...
O resultado da avaliação escrita será divulgado no dia 28 de fevereiro, sendo a lista dos candidatos com as respectivas notas publicadas no diário oficial do município e fixadas no mural da Prefeitura de Araguaina ...
Jeneilson Martins Brito, 18 anos, foi preso nesta última terça-feira, 7, por volta das 15h20, acusado de tentativa de cometer estupro contra a criança F.A.S., de 07 anos, na cidade de Araguaina ...
Um funcionário deve assumir em caráter interino a direção da escola até uma nova nomeação. O ex-diretor disse acreditar que a família da menor quer prejudicá-lo com a denúncia e negou veemente ter forçado a menina ao ato sexual ...
Após efetuar a inscrição é obrigatório que o candidato envie documento que comprove o exercício da função de conselheiro para validar a sua inscrição. O documento pode ser a Resolução CMDCA ou Termo de Posse ou declaração emitida pelo respectivo ...
Foram prorrogadas as inscrições para se candidatar a membro do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins. Os interessados têm até o dia 13 de dezembro para efetuar as suas inscrições...
Em uma segunda etapa, que acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, capacitará os mesmos profissionais, porém dos hospitais públicos de Palmas e será realizada no auditório do Hospital e Maternidade Pública Dona Regina, em Palmas...
A unidade dispõe de 42 vagas para atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação...
O novo sistema apresentado irá otimizar os espaços nas escolas, trará mais transparência, permitirá a economia de papel, vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas, da superlotação de salas de aulas e da falta de vagas de alguns locais...
A multa foi aplicada de acordo com a Lei Federal 9605/98, Decreto 6.514/08, Artigo 29, que dispõe sobre os crimes ambientais. Os animais recolhidos foram doados a instituições carentes do município ...
O parlamentar também informou que esteve com representantes da secretaria de desenvolvimento social e obteve a resposta de que a previsão é que mais recursos para os conselhos devem estar previstos para o Orçamento de 2012 ...
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