A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) realiza nesta terça-feira, 12, a partir das 9h uma panfletagem na Avenida JK em Palmas, pela conscientização do combate à exploração do trabalho infantil.
Segundo a diretora de proteção social especial da Setas, Daniela Nunes, várias ações de conscientização alusivas à data estão sendo realizadas pelo Fetipa – Fórum Tocantinense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem - durante esta semana.
Peti
A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que insere as crianças que são retiradas de situações de trabalho infantil. Atualmente são atendidas 9.110 crianças e adolescentes em 122 municípios. A Setas é responsável pela coordenação estadual do Programa, que envolve o treinamento, monitoramento, entre outras atividades direcionadas.
Além do Peti a Setas desenvolve programas e projetos preventivos, como o Programa Pioneiros Mirins, que visa apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social evitando que as crianças e adolescentes migrem para o trabalho infantil.
A exploração do trabalho infantil pode ser denunciada aos Conselhos Tutelares, Ministério do Trabalho, delegacias da Infância e Juventude, aos Centros Especializados da Assistência Social (Crea’s) e demais órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e pelo Disque 100. (Ascom Setas)
