Tag: Trabalho Infantil (73 matérias)
Segundo procuradores do Trabalho, a iniciativa não busca impedir a participação artística de crianças, mas garantir que ela ocorra dentro dos...
Na medida cautelar do MPT está o pedido de bloqueio de cinco veículos de luxo, empresas e outros bens e valores até o limite de...
Os registros da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam a tendência de aumento do trabalho infantil...
Palmas conta com uma gerência específica de Erradicação do Trabalho Infantil, que atua de forma integrada com órgãos como o...
Para denunciar casos de abusos, violência contra a criança ou adolescente e de trabalho infantil, a população pode utilizar o...
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de...
O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico...
Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, instituído na data de 12 de junho, a Prefeitura de...
O evento faz parte de uma campanha em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que...
A legislação do Brasil proíbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando...
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que...
A audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira, no...
Palmas aderiu à campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e...
O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Araguaína, por meio da Aepeti (Ações Estratégicas...
Objetivo é apoiar e orientar os técnicos municipais no desenvolvimento das Ações Estratégicas do Programa de...
Trabalho infantil é qualquer atividade exercida por criança e adolescente, abaixo da...
A campanha alerta para a importância de proteger crianças e adolescentes no contexto da...
Segundo o levantamento, com base na mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, de 2016, havia...
Foram realizadas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil com...
Participam das audiências públicas, todas as instituições da rede de proteção às crianças e...
A ação executada faz parte do Projeto-Faça Bonito desenvolvido pela Seciju, através da...
A OIT estima que existam hoje, no Brasil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando...
O trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima...
A equipe de orientadores da Setas apresentou uma palestra de conscientização aos comerciantes na sede da...
O trabalho de conscientização realizado pelo Fetipa é para promover a articulação política de...
No mês de julho, o projeto foi levado às praias do Estado, alertando para abusos sexuais...
Aproveitando a época da Copa do Mundo de Futebol, a ação utilizou o lema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e contou com...
Os números relacionados à violação dos direitos das crianças e adolescentes vêm reduzindo nos últimos anos...
Um dos pontos questionados foi a razão de não estarem mais computados como trabalho infantil os fatos enquadrados como ...
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens ...
O trabalho em cemitérios é proibido para os menores de 18 anos, figurando no rol das piores formas de trabalho infantil...
O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 72 casos de trabalho infantil em Pium...
Desde 2013, já foram realizadas audiências públicas para erradicação do trabalho infantil em 58 municípios do Estado...
Os projetos sociais e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como as raízes quilombolas de Almas...
Segundo o prefeito da cidade, Fabio Bastos, a realização da Audiência Pública funciona como um novo despertar para a preocupação com o trabalho...
Ao todo, essa parceria já proporcionou o debate sobre o assunto em 54 municípios do Estado...
O presidente da CPIMT, senador Magno Malta (PR/ES), afirmou que dará total atenção à CPI
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da ...
A Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil está promovendo a realizando as audiências públicas que ...
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