O município de Lizarda do Tocantins, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abre nesta quarta-feira, 5, as inscrições para a escolha de membros para atuação no Conselho Tutelar da Cidade. Os candidatos têm até 5 de maio e devem procurar o prédio da Prefeitura, na Praça Leopoldo N/S - Centro.
São cinco vagas para cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. A carga horária é de 40 semanais e a remuneração é o salário mínimo vigente.
De acordo com o edital, os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos, assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar e todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. A eleição ocorrerá em 1° de outubro de 2023.
Poderão votar os cidadãos inscritos como eleitores do município no prazo de até 90 dias antes do pleito eleitoral, cujo nome conste do caderno de eleitores fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral. O voto é sigiloso e o eleitor votará em cabina indevassável.
Dia 25 de junho deve ocorrer aplicação de prova.
A presidente do CMDCA, Hegles Priscila Borges Lopes, ressalta a importância desse processo de escolha, não somente para a garantia do estado de direito, mas também bem pela garantia de proteção às crianças do município.
Requisitos
Dentre os requisitos para investidura no cargo, estão: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residência no município há mais de 2 anos e conclusão do Ensino Médio.
Confira o edital anexo.
