Saúde
MPTO e Procon discutem cobrança abusiva por leitos particulares para pacientes com Covid-19

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins reuniram-se para discutir providências quanto a uma possível cobrança abusiva, na rede particular de hospitais do Estado, por leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes com Covid-19.

Segundo foi definido na reunião, ocorrida na última sexta-feira, 30, o Procon promoverá fiscalização nos hospitais de todo o Tocantins e apresentará planilha ao Ministério Público, contendo os valores cobrados em cada unidade. Esta informação servirá para subsidiar possíveis medidas judiciais, em caso de confirmação da cobrança abusiva.

Por parte do Ministério Público, participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro; e a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, que atua na área da proteção à saúde em Araguaína. Pelo Procon, participou o superintendente do órgão, Walter Nunes Viana Júnior.

Veja Também

Os estandes que comercializam os pratos classificados para o FGT abrem às 18 horas, com oferta de receitas variadas e acessíveis a todo o...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...

Publicidade Institucional