Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternidade Dona Regina, na quarta-feira, 14, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela cobrou a execução do projeto de construção da nova sede própria da unidade hospitalar. “Não podemos mais esperar”, enfatizou ele.
O promotor de Justiça, que realizou diversas inspeções no hospital e maternidade em 2020 e 2021, atribuiu a sobrecarga do Dona Regina (que é referência para partos de alto risco, entre outras especialidades) à ineficiência dos municípios tocantinenses em realizar exames pré-natal e à ausência de uma maternidade municipal em Palmas.
Outras causas para a sobrecarga foram apontadas na reunião, em especial a pandemia de Covid-19, que tem exigido o isolamento de salas cirúrgicas durante o atendimento a pacientes suspeitas ou infectadas com a doença. O período de pandemia também tem coincidido com o aumento da quantidade de partos prematuros, de acordo com profissionais da SES.
O Hospital e Maternidade Dona Regina conta com quadro de 1.016 profissionais, mas a insuficiência de pessoal também foi apontada pelos gestores como um dos problemas da unidade.
Sobre a construção de uma nova sede própria, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirmou que esta é uma meta de longo prazo, que deve demandar R$ 115 milhões, devendo o novo prédio ocupar área aproximada de 16 mil metros quadrados e abrigar um total de 345 leitos. Antes, a gestão pretende reformar a sede atual, o que estava previsto para ter início em 2020, mas foi suspenso em razão da pandemia.
Como solução à sobrecarga, a gestão estadual apresentou outras alternativas de curto e médio prazo. Em especial, a abertura de 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) no próprio hospital, a contratação de leitos adicionais privados de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a revisão do plano de contingência e dos fluxos e protocolos assistenciais.
A reunião do Cemas foi coordenada pela juíza Milene de Carvalho Henrique e, por parte do MPTO, contou também com a promotora de Justiça Bartira Quinteiro. Ainda participaram magistrados, representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), entre outros.
