Tag: Milene de Carvalho Henrique (30 matérias)

Saúde 27/03/2025 09h22

Justiça determina medidas para regularização do serviço de cirurgia vascular em Araguaína

Ao decidir, a juíza Milene de Carvalho Henrique destacou, entre outros fundamentos, o reconhecimento feito pelo Supremo...

Meio Jurídico 26/03/2025 09h13

Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel

O Mandado de Segurança impetrado pelo homem, de 34 anos, questionava a negativa do benefício fiscal por parte da Secretaria da...

Saúde 24/06/2021 09h20

Comitê recomenda ao Estado e municípios cumprimento de divulgação de lista de vacinados contra a covid-19

O Comitê Executivo de monitoramento das ações da saúde no Estado do Tocantins (Cemas)...

Estado 15/04/2021 14h48

Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina

Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde...

Meio Jurídico 31/07/2020 09h00

CNJ nomeia juíza da Comarca de Araguaína para representar a Justiça Estadual em Fórum Nacional

A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...

Estado 07/08/2019 18h53

Serviços de Radioterapia do Hospital Regional de Araguaína terão início na terça-feira, 13

Atendimento havia sido interrompido ainda no ano de 2014, quando a máquina em funcionamento quebrou...

Araguaína 25/04/2019 11h47

Justiça suspende contrato de obras para construção da Via Lago em Araguaína

Por meio de nota a prefeitura de Araguaína informou que vai recorrer da decisão da magistrada...

Saúde 20/03/2019 08h15

MPE requer transferência de pacientes que aguardam por leitos de UTI em Araguaína

Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...

Araguaína 20/09/2018 11h59

Prefeitura de Araguaína abre nova licitação para execução de obras na Feirinha

A abertura das propostas para o novo contrato será no dia 22 de outubro, às 9 horas, na sala de reuniões da...

Estado 09/04/2018 16h15

Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

Saúde 23/03/2018 16h13

Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína

A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

Política 26/10/2017 19h37

Ex-prefeito de Araguaína perde direitos políticos por cinco anos e pagará multa por improbidade

O ex-prefeito também está proibido por determinação da juíza de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais...

Araguaína 27/06/2017 19h00

Defensoria pede embargo de demolição na Feirinha de Araguaína para que o processo legal seja respeitado

A DPE-TO ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com Tutela de Urgência para solicitar o embargo da desocupação em curso...

Saúde 16/12/2016 10h22

Sesau é notificada a fornecer medicamentos de alto custo solicitados pela Defensoria Pública

Segundo a Defensoria Pública, a demora no fornecimento do tratamento causa inúmeros transtornos para os assistidos...

Saúde 18/11/2016 15h23

Justiça determina que a Sesau regularize atendimento a pacientes com câncer em Araguaína sob pena de multa diária de até R$ 4 milhões

A juíza fixou 12 obrigações a serem cumpridas pelo Estado, com prazos entre 30 e 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil até o limite máximo de R$ 4 milhões...

Estado 04/08/2016 14h00

Justiça determina que empresa volte a realizar exames em Araguaína e determina que Estado pague dívida

A juíza determina ao Estado do Tocantins que efetue o pagamento de todas as notas fiscais ou faturas em atraso dos últimos 90 dias...

Saúde 15/02/2016 20h38

Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins

Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...

Saúde 17/11/2015 15h30

Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

Estado 03/11/2014 14h31

Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína

Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...

Estado 30/07/2014 18h46

Segundo promotor de justiça há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores

Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...

Estado 16/07/2014 14h22

2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína conclui digitalização

O trabalho foi coordenado pela juíza titular Milene de Carvalho Henrique e executado por servidores da unidade e voluntários...

Política 25/06/2014 11h28

TRE mantém cassação de mandatos do prefeito e vice de Santa Fé e determina posse imediata de Márcia Aparecida Bento

Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 25 no site do TRE, que determina diplomação imediata dos segundos colocados nas eleições de 2012...

Saúde 13/02/2014 11h13

Experiência de Araguaína é destaque na efetivação do direito à saúde no Brasil

A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...

Saúde 26/08/2013 10h05

Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Regionais de Araguaína

A Ação tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína sob o número 5012864/37.2013.827.2706 e será julgada pela juíza de Direito, Milene de Carvalho Henrique...

Estado 26/07/2013 15h37

Centrais de Execuções Ficais são tema de reunião com o governador

Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...

Estado 28/05/2013 18h59

MPE oficia Governo sobre prazo de entrega de obras da CCPA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta terça-feira, 28, ofício ao secretário de Defesa Social do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias ...

Estado 11/03/2013 17h58

Recadastramento Biométrico em Araguaína é antecipado

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...

Estado 06/08/2012 22h45

Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaina e a reformar CPPA e delegacias

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaina, proferiu sentença condenando o Estado a dotar de pessoal a Delegacia e a reformar e equipar as delegacias de polícia que compõem a circunscrição e a Casa de Prisão Provisória de Araguaina ...

Estado 06/05/2011 08h11

MPE firma acordo para implantar Centro de Atendimento Psicossocial

O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A assinatura foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...