A Prefeitura de Araguaína publicou, no Diário Oficial do Município, edição nº 1655, a Concorrência 009/2018 para contratação de empresa especializada para construção de Mercado Municipal na Feirinha. O contrato anterior, cuja rescisão foi publicada em 22 de agosto, foi desfeito amigavelmente após a contratada expressar formalmente o desinteresse em dar continuidade às obras.
A justificativa da empresa foi a instabilidade jurídica gerada pela decisão liminar expedida pela juíza Milene de Carvalho Henrique, no último mês de julho, acatando ação de uma das empresas declaradas inabilitadas na concorrência pública.
A abertura das propostas para o novo contrato será no dia 22 de outubro, às 9 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada à Rua 25 de Dezembro, nº 265, 1º andar, Centro (prédio da Prefeitura Municipal).
Nova Feirinha
A ordem de serviço para construção do complexo da Nova Feirinha, que será implantado no primeiro quarteirão desocupado do local, foi assinada no dia 21 de junho, com prazo previsto para conclusão em 10 meses, mas por força de uma liminar, as obras foram paralisadas no dia 25 de julho.
A construção do novo complexo faz parte do processo de revitalização da Feirinha, que além do espaço comercial, terá espaço para instalação do complexo de delegacias do norte do Estado e área de lazer. Estes serão construídos na segunda etapa de desocupação, em fase de análise de patrimônio para posteriores acordos de indenizações.
Com a conclusão do novo complexo, os feirantes que estão atualmente no Galpão terão prioridade para realocação aos novos guichês. Enquanto os espaços deixados poderão ser usados pelos comerciantes que serão desocupados na segunda etapa do projeto.
