Tag: Ministério Público (77 matérias)
Contra pessoas são suspeitas de praticar, divulgar e instigar a realização de atos de discriminação e ...
O equipamento auxiliará, principalmente, no tratamento de pessoas contaminadas com a Covid-19, e...
A ideia é que os ensaios imunocromatográfcos para Covid-19 sejam comercializados e...
De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, os testes rápidos devem ser...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio...
De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, um dos homens foi diagnosticado com a Covid-19, enquanto...
A falta de equipamentos de proteção individual, aparelhos de ventilador com cilindro de oxigênio...
Atualmente, o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público do Tocantins oferta vagas para estágio...
Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...
As medidas indicadas pelo membro do Ministério Público, além do cumprimento das...
O Ato assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prevê que...
Prefeito também é alvo de um procedimento administrativo por atraso nos salários de servidores...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar os atrasos no pagamento de...
A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...
Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...
A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...
A unidade prisional é administrada atualmente pela empresa Umanizzare, que terá seu contrato rescindido nesta quinta-feira, 31, em ...
Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...
No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...
No Recurso Especial pesa contra Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, ou caixa 2, durante a campanha eleitoral de 2014
Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...
Procedimento investigatório apura condições do transporte escolar na Comarca de Paraíso do Tocantins
O MPE requisitou que os municípios regularizem todos os ônibus reprovados na vistoria do Detran no prazo de 60 dias...
O Estado tem 35.905 concursados e 16 mil servidores, dentre contratados e concursados, o que gera folha em torno de R$ 270 milhões...
Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...
A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...
Superlotação das unidades prisionais, falta de infraestrutura, homicídios e desaparecimentos, segurança dos agentes, reeducandos e da sociedade. Esses são alguns dos problemas enfrentados no sistema carcerário em Gurupi...
Gestores, representantes sindicais do comando de greve dos técnicos-administrativos e representantes dos alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) devem se reunir nesta terça-feira (8)...
No ultimo domingo, 30 de março, em Brejinho de Nazaré, aconteceu um acidente grave envolvendo um veículo VW/Gol e uma motocicleta Honda Fan 150, placa de Palmas...
Em Miracema do Tocantins, o vereador Manoel do Nascimento Pereira Silva Nasci (PMDB), mais conhecido como Nasci da Ótica, protocolou na ultima terça-feira, 18, denuncia contra o vereador Saulo Milhomem...
Maria Bala ainda discordou da idoneidade da empresa contratada para gerenciar a folha de pagamento dos servidores da saúde e educação...
Segundo o Sintras, o funcionamento do hospital em Araguatins tem gerado insatisfação generalizada, com problemas relacionados à preservação da qualidade na prestação de serviço...
O advogado afirmou que para configurar crime ambiental tem de ser feito um levantamento técnico e verificar se de fato a mortandade é ocasionada ambientalmente ou se a empresa não toma providências para evitar a tragédia...
Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...
Após receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins ...
Com o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas ...
Na sexta-feira, 10, foi publicada uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Palmas, determinando que a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Saúde, forneça gratuita e ininterruptamente “leite especial” a uma criança de...
Na madrugada de ontem, 22, por volta de 02h30min, a Polícia Civil de Guaraí, sob o comando do Delegado Dr. Adriano Carrasco dos Santos, efetuou a apreensão de um adolescente de 17 anos...
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...
Durante a reunião realizada com representantes de associação de bares e restaurantes de Araguaína, do sistema de segurança pública e entidades de classe, o prefeito Ronaldo Dimas estendeu o horário de funcionamento ...
Os ofícios informam o descumprimento da lei, e, portanto, ato de improbidade administrativa, tanto por parte do Governador Siqueira Campos, como pelo Secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins...
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