Tag: Miguel Batista de Siqueira Filho (50 matérias)
A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...
Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins...
Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria...
Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...
A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...
Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...
Sandoval teria se apropriado ilegalmente de mais de R$ 200 mil quando foi presidente da Assembleia
Ainda é requerido que seja apresentado, também no prazo de 72 horas, um cronograma para...
A representação destaca que a licitação teria violado “os princípios da eficiência, competitividade e economicidade”...
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...
A ACP questiona normas que restringem o direito dos estudantes, ao estabelecerem prazos não previstos em lei ...
A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...
Em vistorias realizadas nos postos, foram detectadas falhas estruturais, problemas nas balanças e no sistema de informática, além de condições desumanas de trabalho dos auditores...
Além da reforma dos referidos postos de fiscalização, o MPE solicita ao Poder Judiciário que seja determinada a inclusão dos valores referentes às reformas nas próximas leis orçamentárias anuais...
A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...
É importante destacar que as 10 ações resumem-se a pedir o ressarcimento de dano ao erário...
A ilegalidade do contrato é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2013...
A Fundação Aroeira, organizadora do concurso público da Polícia Civil do Tocantins, protocolou no Ministério Público do Estado do Tocantins e no Tribunal de Contas do Estado documentos que comprovam ...
O juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos e das Fazendas Públicas de Palmas, expediu liminar, nesta sexta-feira,07, em que determina a substituição dos servidores contratados pelo Estado em caráter temporário pelos aprovados ...
Serão ouvidos pela promotoria representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e todos os membros da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura de Palmas ...
Entre os documentos comprobatórios que serão entregues pela Copese estão atas assinadas por testemunhas que comprovam que o fechamento dos portões obedeceu ao horário estabelecido...
A decisão ainda chama a atenção para o fato de que a alteração foi divulgada na imprensa local...
Nesta segunda-feira, a Juíza Flávia Afini Bovo deu um prazo de 72 horas para o Governo do Estado se manifestar...
A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...
O pedido é embasado em uma série de ilegalidades que teriam como objetivo direcionar a licitação, promovida em 2010, em favor da empresa...
A senadora Kátia Abreu (PSD) protocolou na quarta, 10, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pedido para que aquela Comissão acompanhe a apuração da denúncia de possível violação dos direitos humanos que teria sido praticada pela Prefeitura de Palmas ...
Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa foi utilizada como justificativa pelo Governo do Estado que a exoneração dos contratados e a não nomeação dos aprovados no Concurso Público do Quadro Geral se deu em razão da queda da arrecadação no Estado...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta última segunda-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 processos de concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital...
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta última sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Palmas ...
Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e acessibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...
A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...
Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...
O Ministério Público Estadual por meio do promotor de justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho, ajuizou Ação Civil Pública para anulação do contrato nº 66/2010 ...
O procedimento preparatório foi instaurado em uma ação conjunta dos Promotores de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e Rodrigo Alves Barcellos...
O candidato eleito será empossado na presidência da ATMP no mês de dezembro deste ano ...
O Governo do Estado reabrirá o período de inscrições e promoverá algumas mudanças. A medida está registrada em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo estadual e o Ministério Público Estadual (MPE), assinado nesta sexta-feira, 22 ...
O 22º Promotor de Justiça da Capital, Miguel Batista de Siqueira Filho convocou os candidatos do certame do Quadro Geral a participarem de audiência pública nesta sexta-feira, 22, para discutir possíveis vícios no edital do concurso...
O eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um cargo, será tema de Audiência Pública a ser realizada pelo Ministério Público Estadual ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
