Tag: Miguel Batista de Siqueira Filho (50 matérias)

Campo 23/03/2012 08h54

Instituições debatem criação do SIM para regularizar comercialização de produtos artesanais

O encontro, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, na sede do MPE, teve como objetivo discutir a regularização do comércio de produtos de origem animal nas feiras de Palmas...

Polícia 19/08/2011 15h40

Carros movidos a gás de cozinha devem ser apreendidos, recomenda MPE

Conforme a Lei nº 8.176, artigo 1º, inciso II, “constitui crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei” ...

Saúde 15/07/2011 09h50

MPE solicita à Sesau e ao CRM que apurem conduta de neurocirurgião do Hospital Dona Regina

Segundo representação recebida na 21ª Promotoria de Justiça, o neurocirurgião estaria agindo de forma antiética e sem qualquer profissionalismo no tratamento com paciente e acompanhante no Hospital Dona Regina ...

Estado 03/02/2011 10h36

MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasil a servidores do Estado

Segundo o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, autor da Ação, a cobrança das tarifas aos servidores estaduais, decorrente de contrato celebrado entre o Estado e a instituição bancária, é considerada abusiva, motivo pelo qual foi instaurado procedimento preparatório em 2010 para apurar as circunstâncias do convênio...

Saúde 30/12/2010 08h49

MPE apura situação do restaurante comunitário de Palmas; relatório de vistoria será encaminhado à promotoria de justiça

Conforme se observa no relatório, o restaurante não vem cumprindo as normas e rotinas determinadas por lei, o que interfere no preparo de alimentos e pode ocasionar danos à saúde dos consumidores. Até o dia 06 de janeiro, o relatório de vistoria será encaminhado ao promotor de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, com atribuição na área do Consumidor ...

Estado 14/10/2010 17h52

ATMP realiza eleição nessa sexta-feira

Das 9 às 17 horas, uma urna estará à disposição dos associados na sede administrativa da associação, localizada no 1º andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça...

Estado 13/10/2010 14h17

Comissão eleitoral finaliza preparativos para as eleições da ATMP

A comissão eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral para Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) finaliza os preparativos para a realização do pleito, que acontece na próxima sexta-feira, dia 15 ...

Estado 26/08/2010 12h21

Associação do Ministério Público renovará diretoria e conselho fiscal

A comissão eleitoral designada para conduzir o processo é formada pelos promotores de justiça e associados Miguel Batista de Siqueira Filho (Presidente), Cantionilton Pereira da Silva, Leonardo Gouveia Olhe Blanck...

Geral 13/04/2010 20h39

Deputados ouvem representantes da Celtins em audiência pública

O representante do Procon lembrou que a fornecedora de energia atingiu um alto índice de reclamações. As mais constantes se referem às quedas de energia, cobranças abusivas de tarifas e danos materiais ...

Geral 02/12/2009 10h46

MPE ajuiza Ação Coletiva contra empresa de engenharia da capital

A ação foi motivada por reclamações apresentadas por compradores das unidades habitacionais do Residencial Serra Dourada, localizado na 106 Norte, que não tiveram seus imóveis entregues pela construtora em dezembro de 2008, data prevista em contrato ...