Tag: Álvaro Manzano (104 matérias)
O procurador conta que já pediu para alguns veículos de comunicação que fizeram a cobertura do evento, muitos a convite do próprio governo, a cópia de imagens que foram gravadas na oportunidade...
Durante evento em Almas o governador chegou a dizer que melhor nome que o de Eduardo para o governo não existe...
Gaguim apresenta ainda declarações do secretário Eduardo Siqueira onde à imprensa onde ele admite ter pretensão de disputar o governo do Estado no pleito do próximo ano...
Os indígenas krahô-kanela das aldeias Lankraré e Takaiurá estarão unidos para reiniciar a luta pelo território considerado tradicional pela etnia...
Os povos indígenas têm grande crença em feitiços e na sua eficiência para inclusive levar uma pessoa à morte...
Presente na reunião, o índio que ameaçou o eletricista reconheceu o erro e alegou estar psicologicamente abalado no momento do fato, devido à morte recente de um filho e um cunhado ...
Procurador Eleitoral pede procedência da Ação e diz que julgamento de Siqueira está atrasado há anos
A ação pede a cassação de Siqueira e Oliveira e a inelegibilidade do apresentador Vanderlan Gomes e do secretário Eduardo...
Os garimpeiros foram impedidos de trabalhar pelo Departamento Nacional de Produção Mineral por não possuírem as autorizações minerárias e ambientais, recentemente obtidas pela empresa BBX...
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram de reuniões com a comunidade krahô da região de Goiatins ...
Gosto pela prática esportiva é esperança de redução dos casos de abuso de álcool e elevados índices de suicídio entre os jovens...
O procurador da República no Estado do Tocantins, Álvaro Manzano, ressaltou a necessidade da realização, pelo Governo do Estado, do zoneamento ecológico e econômico...
MPF/TO debate condução de projeto para sustentabilidade das comunidades indígenas da Ilha do Bananal
O procurador da República Álvaro Manzano participou nesta última terça e quarta-feiras, 9 e 10, de reuniões nos municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia ...
A cerimônia foi realizada no auditório da Justiça Federal em Palmas e contou com a participação de diversas autoridades do judiciário, dentre elas o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano ...
Após receber os pedidos das lideranças, o procurador-chefe da PR/TO se comprometeu a levar as questões ao Colégio de Procuradores e buscar uma solução conjunta para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas do Estado do Tocantins...
A comunidade indígena ressaltou que já tem conhecimento dos diagnósticos para o alcoolismo nas aldeias e que nesse momento querem que as medidas sejam efetivamente implementadas para resolver o problema ...
Também fazem parte das obrigações dos produtores manter mecanismos de minimizem a passagem de ictifauna (peixes) pelos dutos e bombas de captação de água que abastecem os canais de irrigação, além de estruturas que facilitem o trânsito da fauna terrestre...
Um dos momentos mais aguardados do evento foi a discussão sobre os termos de ajustamento de conduta envolvendo as comunidades cujos territórios se sobrepõem a unidades de conservação na região do Jalapão ...
Após conflito que culminou com a morte de quatro pessoas em 2007, tanto os índios quanto os moradores receiam aproximação. Abandono de aldeias próximas à cidade estimula invasões à terra indígena...
Gestores e representantes de instituições dos Estados do Tocantins e Maranhão se reuniram nesta segunda-feira, 17 de outubro, para discutir estratégias de desenvolvimento da cadeia produtiva do peixe ...
O sentimento geral manifestado pelos apinajé é de ausência do Estado. Responsável pela denúncia de invasores da terra indígena que retiram madeira, caça e pesca, Oscar Apinajé relatou que sofre ameaças de morte ...
Grupo de índios avá-canoeiro que sofreu discriminação e violências durante anos deve ter território reconhecido e direito a indenização ...
O procurador da República Álvaro Manzano, que responde pelo Ofício de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Minorias da PR/TO, participa nesta terça e quarta-feiras, 13 e 14 de setembro, de reuniões que debatem a atual situação de índios da etnia avá-canoeiro, que habitam a Ilha do Bananal ...
Ministério Público Federal considera necessário reunir mais municípios em menor quantidade de reuniões, já que muitas demandas são comuns...
O procurador da República Álvaro Manzano lamentou a forma como as negociações foram conduzidas até hoje, e a situação precária de pessoas remanejadas sem as condições mínimas de habitabilidade, além de diversas outras irregularidades constatadas em vistorias realizadas nos assentamentos...
Segundo a portaria de instauração do inquérito, o atendimento à saúde das comunidades indígenas e saneamento básico nas aldeias são problemáticos em todo o estado do Tocantins...
Sob intermediação do MPF/TO, sociedade de pesca esportiva e colônia de pescadores debatem construção de acordo que deve regulamentar a atividade. Pesca profissional foi questionada em representação que alega proteção ao meio ambiente...
O Ministério Público considerou que muitos dos problemas relatados foram considerados decorrentes da má operação do aterro, já que em cidades maiores que Palmas estes equipamentos são implementados em áreas urbanas sem problemas como mau cheiro ou proliferação de moscas, relatados pelos moradores do assentamento...
O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...
Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...
Defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é atribuição do Ministério Público Federal...
João Xerente aproveitou a ocasião, para falar dos avanços da educação indígena ao longo dos anos, como a formação de professores indígenas, a implantação do ensino médio, entre outros...
O pesquisador da UFT, Francisco Patrício Esteves, mostrou dados que colocam em questão a preocupação do Estado com as questões quilombolas e a efetiva execução do projeto Brasil Quilombola no Tocantins, o que leva uma descontinuidade do projeto no Estado e o desconhecimento de programas assistenciais por parte das comunidades remanescentes de quilombos...
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...
O procurador disse ainda que o diploma representa a vontade popular demonstrada pelo voto. “As esperanças do povo tocantinense estão depositadas em todos”, afirmou...
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
Foram definidas normas internas a serem aplicadas nas aldeias com objetivo de restaurar a segurança, a paz e a tranquilidade das comunidades, no que se refere ao comportamento dos indivíduos que promovem atos danosos à coletividade enquanto sob efeito de álcool ou outras drogas...
Grupos debatem como evitar que o abuso de álcool continue trazendo problemas para a comunidade. Resultado será apresentado durante continuidade de seminário, no dia 27 ...
O seminário tem a pretensão de encontrar indícios que levem a determinação das causas do uso do álcool, para que uma solução a nível de comunidade possa ser encontrada...
Mesmo com os preços praticados abaixo do valor dos arrendamentos fora da ilha, e o resultado não se estender a todos os índios, o dinheiro dos pastos alugados era a única fonte de renda de boa parte das comunidades...
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