Tag: Álvaro Manzano (104 matérias)

Estado 16/10/2010 07h30

Termo de ajustamento entre comunidade Mata Verde e ICMBio está próximo de conclusão

A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...

Esportes 13/10/2010 17h38

Reunião em Mateiros debate atividades tradicionais de quilombolas no interior de unidade de preservação

O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participam nesta quarta-feira ,14, no Centro de Atendimento ao Turista de Mateiros, de uma reunião para debater quais atividades tradicionais serão permitidas aos remanescentes de quilombolas da comunidade Mata Verde no interior da Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins...

Estado 08/10/2010 16h41

Audiência debate infra-estrutura, eletrificação de aldeias e educação indígena

Com a participação do procurador da República Álvaro Manzano e do antropólogo Márcio Santos, foi realizada hoje no auditório da Procuradoria da República no Tocantins a segunda audiência pública entre gestores de empresas privadas e instituições públicas indígenas tocantinenses, para debater especificamente os temas educação indígena, infra-estrutura nas terras indígenas e eletrificação das aldeias...

Política 26/09/2010 16h14

TRE esclarece proibição à imprensa

A Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde esclarece que a determinação à imprensa para não divulgar informações sobre as investigação do Ministério Público de São Paulo foi decisão individual do Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Liberáto Póvoa e não de deliberação da corte...

Política 26/09/2010 14h45

Manzano impetra mandado de segurança para derrubar liminar de Liberato que censura imprensa regional

Na base da argumentação está a liberdade de imprensa. “Eles alegam que as informações divulgadas estão sobre sigilo, só que o sigilo não atinge a imprensa, sendo assim os veículos tem o direito de divulgar”, frisou o procurador...

Saúde 15/09/2010 11h22

Kátia pede ação do MPF no HGP onde crianças com leucemia não estariam sendo tratadas por oncopediatras

A senadora Kátia Abreu (DEM) deu entrada no Ministério Público Federal com pedido para apuração de descumprimento de lei federal no setor de Oncopediatria do Hospital Geral de Palmas...

Política 03/09/2010 11h09

Procuradoria promove Dia D de combate à corrupção eleitoral

Procuradores eleitorais estarão na Feira da 304 Sul para divulgar campanha pelo voto consciente, esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e receber denúncias de irregularidades no processo...

Estado 01/09/2010 16h02

MPF apoia manifestação de impactados por consórcio de energia

Segundo o coordenador do MAB, Cirineu Rocha, houve momentos de tensão com a iminência de conflito com policiais militares do estado do Maranhão...

Estado 12/08/2010 15h11

Procurador intermedia destinação de patrimônio de programa de compensação indígena

Veículos comprados com recursos do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) desviados para quatro aldeias estão em nome da Funai,mas devem ser usufruídos por toda a comunidade...

Geral 06/08/2010 18h41

Audiência pública debate saúde, educação, energia elétrica e estradas para comunidades indígenas

Durante audiência pública realizada na Procuradoria da República no Tocantins nesta sexta-feira, 6, foram debatidos os encaminhamentos da Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Tocantins e Goiás, realizada em maio deste ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)...

Geral 28/07/2010 11h47

MPF vai debater causas do alcoolismo nas aldeias Karajás

Segundo o procurador da República Álvaro Manzano, a iniciativa de promover um seminário é buscar encontrar as causas e possíveis soluções para o problema cada vez mais recorrente do abuso de álcool entre os índios, que já causaram mortes violentas entre parentes da mesma aldeia...

Geral 23/06/2010 16h40

Procuradores definem estratégias para evitar práticas ilegais nas eleições

O Procurador Regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz convidou para a reunião os Procuradores Eleitorais Auxiliares Álvaro Manzano, Rodrigo Luís Bernardo e João Felipe Vila do Miu, bem como todos os 33 promotores eleitorais do Estado do Tocantins...

Geral 23/06/2010 09h00

Reunião em aldeia debate saúde, saneamento, educação e navegação no rio

Atendimento da Funai na região e fornecimento de energia pelo programa Luz para Todos também estão na pauta da reunião.

Geral 05/05/2010 15h47

Reunião debate interferência de mineradoras em território quilombola em Arraias

A comunidade tem aproximadamente 85 alqueires de terra, e foi titulada pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que emitiu títulos individuais. Atualmente, negocia com o Incra a identificação, demarcação e titulação do território quilombola ...

Geral 21/04/2010 18h11

Reunião no MPF/TO discute pesca no município de Peixe

Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Pesca, Ibama, Naturatins, colônia de pescadores de Peixe e de associações de pesca esportiva ...

Geral 11/12/2009 16h13

Audiência pública debate problemas da etnia Apinajé

Através de depoimentos e da leitura de documentos, os indígenas manifestaram sua insatisfação com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas que deveriam lhes garantir uma melhor qualidade de vida ...

Geral 27/10/2009 13h35

Reunião discute inclusão de pescadores entre os impactados pela UHE Estreito

Representantes de colônias de pescadores dos estados do Maranhão e Tocantins estiveram reunidos com o procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, para discutir sua inclusão como impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito ...

Geral 10/10/2009 18h19

Ceste não participa de audiência pública para debater indenizações a impactados

Ausência do consórcio foi considerada lamentável por impactados e pelas instituições presentes. Reunião em Brasília buscará estabelecer mecanismos de diálogo ...

Geral 30/09/2009 12h15

Comerciantes são denunciados pela retenção de cartões de indígenas da etnia krahô

A prática ilegal é empregada em todo o estado do Tocantins e atinge membros de outras comunidades indígenas, e configura meio extorsivo de prática comercial, o que determinou a instauração de procedimento administrativo para buscar resolver a situação de retenção e apurar responsabilidades ...

Geral 28/04/2009 20h03

Comissão defende entendimento para uso das margens do lago

O presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), iniciou os trabalhos conclamando maior entendimento entre os órgãos de proteção ambiental e setores que defendem o uso social e econômico do Lago ...

Meio Ambiente 27/04/2009 13h55

Comissão do Lago realiza reuniões esta semana

Quarta-feira (29/04), em sessão especial no plenário, às 15 horas, com a presença de todos os deputados, a Comissão recebe o prefeito de Itacuruba (PE), Romero Magalhães Lêdo (PSB). Ele deverá falar sobre a experiência da cidade na criação de peixes em tanques-rede ...

Estado 15/04/2009 17h43

TCE lança seminário sobre LRF

Durante a programação do seminário, na quinta-feira, das 19h às 23h, será ministrada, de graça, uma oficina sobre “jornalismo investigativo” pelo jornalista e consultor de economia da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco ...

Meio Ambiente 22/12/2008 11h02

Assentados de Palmas convivem há 7 anos com aterro sanitário

Para Álvaro, o Assentamento São João de fato é "o mais indicado" para servir de aterro, pois o local onde o lixo é depositado "não está tão próximo assim" da maioria das famílias, que moram a uma distância maior que 1 km dos pontos de descarregamento. Na maioria das cidades grandes brasileiras, minimizou o procurador, "muitas famílias moram dentro do lixão" ...

Estado 09/12/2008 11h40

Audiência discute impactos de Estreito

O procurador da República Álvaro Manzano afirmou que há uma grande quantidade de pessoas que buscam na Procuradoria da República no Tocantins uma solução para o impasse ...