Após a sustentação oral dos advogados de acusação e defesa no julgamento que pede a cassação do diploma do governador Siqueira Campos (PSDB) nesta quarta-feira, 8, o procurador eleitoral Álvaro Manzano se pronunciou e disse que um mandato mal conquistado traz um benefício irreversível para a democracia e a sociedade. Segundo ele, o julgamento está atrasado já que se passaram 50% do governo. “É pouco provável que este processo tenha um resultado eficaz”, disse considerando que dependendo da decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o que vai protelar ainda mais o caso.
Ele defendeu rigor na análise da lisura nos processos eleitorais. Sobre o processo, ele disse que a conduta do ex-governador Carlos Gaguim não está sendo analisada e sim a do atual governador. Ele disse também que o TSE já definiu que não há necessidade de previsão matemática com relação ao quantitativo de votos que podem ter sido influenciados pela atuação da TV Girassol no caso.
“O simples fato do responsável direto pelo programa ser considerado como um terceirizado não afasta a responsabilidade da emissora por que ela que é a titular da concessão pública”, avaliou. O Ministério Público Eleitoral pediu a procedência da ação. A Aije pede a cassação do governador Siqueira Campos e seu vice João Oliveira e a inelegibilidade do apresentador de TV Vanderlan Gomes e do secretário de Relações Institucionais do governo, Eduardo Siqueira Campos.
Consulta
O juiz João Olintho, pai do secretário de Juventude, Olintho Neto, consultou à corte sobre um possível impedimento para atuar no processo. “Até porque não fui eleito nem conduzido ao cargo por nenhuma autoridade eleitoral”, disse. Ele frisou que submeteu seu nome na corte em 2010 antes da eleição. Os advogados do Gaguim chegaram a cogitar a possibilidade de pedir suspeição do juiz.
