Tag: Álvaro Manzano (104 matérias)
Ao longo da reunião, os órgãos se apresentaram e explicaram de que forma podem atuar na defesa das...
A ação tem como objetivo envolver ativamente toda a comunidade local na tomada de decisões e no...
A capacitação contou com a presença do Procurador da República, Álvaro Manzano, da secretária dos Povos Originários e...
Mediada pelo procurador da República, Álvaro Manzano, a reunião contou com a presença de lideranças da...
A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...
O Termo de Compromisso tem objetivo de estabelecer regras de convivência, condições de...
Com o objetivo de estabelecer regras de convivência entre comunidades e o Parque Estadual do...
O procurador da República explicou que a intenção é discutir a implantação de uma política de...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento Administrativo...
Segundo um levantamento feito pela força-tarefa, já são mais de 40 imigrantes indígenas que...
A Corrida da Justiça acontece desde 2016 e este ano será realizada no próximo sábado, 19, envolvendo...
O vice-presidente Aprossoja, Dari Fronza, argumentou que os produtores tocantinenses são...
Posse dos integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2019-2021, realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foi prestigiada por...
Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...
Pedido foi feito pelo Procurador da República Álvaro Manzano após exonerações de servidores...
No encontro, nesta quinta-feira, 22, foram avaliadas demandas da educação indígena de 2018...
Seminário de combate à corrupção eleitoral será certificado e ainda tem inscrições abertas...
Segundo o presidente do CEEI, Adriano Karajá, trata-se de um ato histórico para o Estado...
Villas Boas destacou que o pleito suplementar é uma situação excepcional, da qual ninguém esperava ser...
O relator, Henrique Pereira dos Santos, teve o mesmo entendimento que o procurador em seu voto...
A menos de um mês para a Eleição Suplementar, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins finaliza os...
Para o procurador Álvaro Manzano, Mário Lúcio preenche os requisitos legais para candidatura ao...
Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...
Ficando isentos da proibição somente os pescadores ribeirinhos da região...
198 pescadores que foram contemplados em 2013 com áreas para exploração no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães, ainda encontram dificuldades para alavancar a produção...
Comunidade Mumbuca assina acordo que permite uso dos recursos naturais no Parque Estadual do Jalapão
O documento prevê a formação de uma comissão constituída pelo MPF, Naturatins e entidades civis ligadas aos quilombolas e pequenos agricultores...
De caráter permanente, o Fórum tem o objetivo de debater questões relacionadas aos impactos negativos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde do trabalhador...
O Ministério Público Federal (MPF) comemorou nesta quinta-feira, 25, a superação da meta de 1,5 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção...
Os parlamentares protocolaram representação e acionaram o MPF visando impedir a alteração da Lei Complementar 090/201, que institui a Região Metropolitana de Palmas, aprovada pela AL...
A representação deverá ser protocolada ainda na tarde desta quarta-feira, 4, quando os vereadores se reunirão com o procurador Álvaro Manzano, às 16h...
De acordo com o procurador, não há dúvida da gravidade dos fatos, mas os questionamentos sobre de quem é a responsabilidade e as consequências, só serão respondidos após a conclusão das investigações...
Segundo o delegado, os autos serão encaminhados ainda nesta segunda-feira até as 12 horas...
O procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, emitiu recomendação para as coligações e partidos políticos para que respeitem o Código de Postura do Município ...
O pleno decidiu por maioria e seguindo o voto do relator, juiz José Ribamar, se declarando incompetente para analisar os atos praticados antes da convenção pelo diretório nacional...
O Tribunal Regional Eleitoral votou na manhã desta terça-feira, 22, o pedido de suspeição do magistrado da corte, Mauro José Ribas, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...
A intenção seria abrir a disputa para o governador interino, Sandoval Cardoso (SD) e outros nomes que desejem disputar...
Aliados do governo sustentam que alguns juristas defendem tal possibilidade de que Eduardo pode disputar com o pai no governo porém sem direito de se reeleger em 2018...
O senador Ataídes reconhece como legítima as preocupações do procurador eleitoral destacando que esse é um alerta que vem sendo feito desde o ano passado a todos os partidos políticos...
O procurador, como o Conexão Tocantins já tinha anunciado, classificou como propaganda antecipada o discurso do governador Siqueira Campos ...
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