Tag: Ministério Público Eleitoral (159 matérias)
Segundo a manifestação ministerial, a chapa eleita utilizou a máquina pública de forma indevida para obter vantagem eleitoral...
Em um dos casos, a candidata foi ouvida pelo Ministério Público Eleitoral, na presença do seu advogado e relatou que...
Os suspeitos tentaram fugir ao avistar a blitz montada pela Polícia Civil, mas foram perseguidos pelas ruas da cidade. Após serem...
As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...
A medida, originada a partir de denúncias de populares, visa coibir a utilização de fogos de artifício e som alto durante o...
A candidata teve seu registro de candidatura impugnado pelo MPTO devido a uma condenação em 2019 por violação de medida protetiva...
O evento está programado para ocorrer nos dias 13 a 14 de setembro. Apenas para a dupla Gino e Geno, como apurou o...
Não é permitido que veículos particulares utilizados para transporte de pessoas ou mercadorias exibam propaganda eleitoral, pois são....
Na ação, a promotora eleitoral Renata Castro Rampaneli, da 19ª Zona Eleitoral, sustenta que o candidato encontra-se...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa última quarta-feira, 28, representação contra a candidata...
O TRE-TO e o Ministério Público Eleitoral afirmaram na decisão que Dimas e Freire cumpriram todos os...
Na prática, o membro do MP Eleitoral informa aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral que o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp),...
Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...
A Corte superior não reconheceu provas de ilegalidades no pleito suplementar...
Ministro entendeu que irregularidades cometidas durante eleição suplementar não seriam graves o suficiente...
Recurso proposto pelo MPF acusa o governador de abuso de poder para concorrer ao mandato tampão...
O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Lima, da 29ª Zona Eleitoral, proibiu que...
A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos...
O promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Tocantins e agentes da Polícia Civil flagraram o momento exato em que...
A Nota Técnica Conjunta nº 22/2020, emitida pela SES-TO, recomenda a adoção de medidas de proteção e...
O Ministério Público Eleitoral protocolou 85 Ações de Impugnação contra registros de...
Moreira Maia determinou a notificação das operadoras Claro e Oi e o WhatsApp para que...
Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...
O departamento jurídico do PSDB argumentou na ação que o PSB, ao peticionar diversas vezes sem...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...
Dulce, Nilton e Jair respondem processo, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao...
Na representação, o promotor relata que o gestor foi flagrado por uma testemunha, em frente ao...
Pedido foi feito pelo Procurador da República Álvaro Manzano após exonerações de servidores...
O presidente da Comissão destacou que os trabalhos vão demonstrar à sociedade a...
O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41...
Com a decisão, o tucano tem seu nome garantido nas urnas da eleição de outubro...
Pedidos vão desde prazo de desincompatibilização até condenações por improbidade...
Circular com veículos adesivados com propaganda eleitoral das eleições suplementares pode representar propaganda antecipada...
A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar nesta terça-feira, 29, os recursos dos candidatos a governador na eleição suplementar...
registro da candidatura de Carlesse foi questionado pela coligação “Reconstruindo o Tocantins”...
Reis sofreu impugnação da coligação de Kátia Abreu que alegou que o candidato não tinha domicílio eleitoral no TO
Ministério Público Eleitoral também já deu parecer favorável à candidatura de Amastha e coligação...
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