Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal (151 matérias)
Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com...
O Ministério da Fazenda anunciou a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais...
Diante do atual cenário, a prefeitura já iniciou o processo de exonerações de servidores contratados...
O Governo do Estado vai incorporar o reajuste de 25% aos servidores públicos estaduais e apresentará proposta para...
Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta...
Nos últimos meses, o Estado alcançou o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Visando respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), equilibrar contas e...
Suspensão de concursos já realizados e os que estão previstos, desenquadramento da Lei de...
Na ocasião, também será feita a avaliação da execução das metas estabelecidas para...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...
Segundo o Sisepe, o MPE avalia que a suspensão das progressões dos servidores é inconstitucional...
Relatório de Gestão Fiscal mostra que o Tocantins fechou o 2º quadrimestre do ano com índice de despesas com pessoal de 42,14%...
Em nota enviada o Ministério da Economia esclareceu que algumas exclusões autorizadas pelo TCE estão em desacordo...
Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado pelo Tesouro nesta...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nessa terça-feira, 30, dados do Relatório de Gestão Fiscal que...
A realização das audiências públicas é obrigatória e deve, necessariamente, ocorrer no plenário da...
O governador Mauro Carlesse determinou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores...
Previsão é que implementação possa ocorrer após os resultados do 1º quadrimestre de 2020...
O governador destacou que o Estado não tinha mais dinheiro para pagar os servidores e...
Medidas de ajustes fiscais e administrativos deram bons resultados para o Tocantins...
O evento, organizado pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), foi realizado para...
O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...
No segundo quadrimestre de 2019, o índice da LRF ficou em 47,67%, abaixo do limite legal de 49% da receita líquida...
Além de investimentos em obras estruturantes como rodovias, a Ponte de Porto Nacional e o Hospital Geral de Gurupi, o projeto...
Mauro Carlesse reafirmou sua determinação em manter o Tocantins enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal...
O governador do Estado, Mauro Carlesse, relembrou a declaração do ministro do Tribunal de Contas da União...
Documento atesta que índice de gastos com pessoal de todos Poderes e Instituições do Estado...
O governador Carlesse afirmou que um dos objetivos das consultas públicas é de...
Dos empréstimos (operações de crédito interno) que estão pendentes atualmente, encontram-se dois da...
Léo ressaltou que o plano de recuperação fiscal exige muitos sacrifícios e que o equilíbrio nas...
A deputada Valderez Castelo Branco (PP) parabenizou o Governo pela conquista...
O governador Mauro Carlesse destacou que chegar a esses números não foi uma missão fácil, porque foi ...
Já os dados de julho deste ano, seis meses após a reforma administrativa, mostram que a...
De acordo com o TCE, o prefeito afastado, Yaporã da Fonseca Milhomem, apresentou as contas...
Apesar de alertada tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas, a administração não buscou...
A Audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Segundo a presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), a atual gestão conseguiu repetir o percentual do ...
Governador determinou a realização de estudos com o objetivo de readequar a estrutura administrativa à realidade financeira do Estado...
Segundo o titular da Secad, a necessidade do Estado para o enquadramento na LRF é de uma economia de R$ 35 milhões no valor da folha...
Para o Sindifiscal, a sociedade tocantinense e brasileira não admite mais atitudes retaliatórias...
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