Tag: Justiça Federal (604 matérias)
Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como...
Marcílio foi condenado por falsidade ideológica à pena de 2 anos, 5 meses e...
O valor bloqueado, conforme a decisão a que o Conexão Tocantins teve acesso, será utilizado para...
A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...
Os recursos que financiarão as iniciativas são oriundos de valores recebidos pela...
O crime de falsificação foi praticado com objetivo de ocultar um assassinato cometido por outros militares...
Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...
O processo foi julgado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas/TO...
Ao todo, serão 40 vagas, sendo 17 para a Seção Judiciária do Tocantins (Palmas), 17 para a...
Alunos da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins foram prejudicados por...
A União reconheceu que a expedição do mandado de prisão foi feita por unidade jurisdicional da...
Os leilões acontecem e com a possibilidade de lances online de qualquer lugar do País, pelo site...
No ato do recebimento da denúncia, o juiz federal determinou a citação dos réus, para que apresentem defesa e ...
A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo...
O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...
A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa...
A decisão da Justiça Eleitoral determinando a retirada de placas indicativas de obras foi publicada neste sábado...
A Justiça Federal determinou também a realização de audiência de conciliação na tentativa de...
Marcelo Miranda não deverá ser preso antes de julgamento dos recursos no Tribunal Regional Federal...
A decisão atendeu pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 22 a segunda fase da Operação Famulus...
O processo seletivo será realizado por meio da análise de histórico escolar para os alunos dos cursos de Administração...
O processo foi movido pela Defensoria Pública da União (DPU) que relata, na petição inicial, a existência de...
O processo de seleção será realizado por meio da análise de histórico de notas. De acordo com...
Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...
O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...
Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...
No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas, a
Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...
Conforme o comunicado oficial datado de 4 de maio deste ano, o CFO se baseia na lei que regulamenta a profissão...
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...
O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...
Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...
A Justiça espera que todos os lotes sejam arrematados e consequentemente, os processos sejam resolvidos...
Mais de 100 policiais federais cumprem 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas/TO...
O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, junto a Justiça Federal, a condenação de...
De acordo com o processo em tramitação na Justiça Federal, o requerente teve a matrícula indeferida por estar com seus os direitos políticos...
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