Tag: João Emídio de Miranda (80 matérias)

Estado 02/03/2016 08h23

Diálogo com o Governo do Estado determina funcionamento regular do transporte escolar na zona rural

O valor/aluno do Transporte Escolar ao mês estava estagnado em R$ 4,00 desde 2010...

Estado 24/02/2016 10h40

ATM alerta municípios para o prazo de adesão ao ICMS Ecológico e ressalta a importância do recurso

Para o presidente da ATM, o recurso é fundamental para que as gestões municipais possam realizar inúmeras ações de desenvolvimento nos Municípios...

Estado 03/02/2016 17h36

ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

Política 28/12/2015 09h04

Repatriação de capitais mantidos ilegalmente em outros países pode render R$ 348 milhões extras para municípios do Estado

Pelo Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha (DEM) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB) votaram contra o projeto...

Esportes 07/12/2015 10h06

Prefeitos, vereadores, secretários e agentes municipalistas realizam encontro visando fortalecer gestões públicas

O evento é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipalistas...

Saúde 06/11/2015 10h53

Municípios voltam a cobrar do Governo do Estado os repasses constitucionais da área da saúde

Segundo o Conselho Estadual de Saúde, o montante a ser repassado mensalmente aos municípios tocantinenses está na ordem de R$ 2 milhões e 800 mil...

Estado 04/11/2015 16h55

Municípios trabalham na implantação dos dispositivos de acesso à informação pública

Os prefeitos estão preocupados em cumprir com a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação – LAI...

Estado 28/10/2015 08h45

Técnicos dos municípios recebem capacitação para manuseio do Sistema Urbem, SGO e ESIC

A capacitação tem o objetivo de dar autonomia aos municípios para o cumprimento das leis vigentes sobre acesso a informação e transparência...

Estado 27/10/2015 11h19

Tocantins é o único Estado a conseguir prorrogação para conclusão do Minha Casa Minha Vida 1

Com a publicação no Diário Oficial da União, as instituições terão até 08 de setembro de 2016 para concluir e entregar as casas no Tocantins...

Estado 23/10/2015 10h03

Associação Tocantinense de Municípios participa de reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília

Durante o encontro, os membros do movimento municipalista apresentaram à chefe do Executivo Nacional as demandas prioritárias dos municípios...

Estado 02/10/2015 09h53

Presidente da ATM visita MPE e TCE durante semana de Paralisação Geral das Prefeituras do Tocantins

No MPE, a ATM apresentou as motivações que levaram as prefeituras de todo o Estado do Tocantins a paralisarem setores administrativos, entre outras áreas do serviço público...

Estado 02/10/2015 08h00

Prefeitos tocantinenses apresentam demandas ao procurador-geral de Justiça

Na pauta da reunião, estava a paralisação geral das prefeituras do Estado, em protesto contra a situação financeira que afeta as gestões municipais...

Estado 01/10/2015 09h49

Cumprimento dos repasses constitucionais foi o mínimo exigido pela ATM ao Governo do Estado

Durante o encontro, Marcelo Miranda se mostrou solidário às causas dos prefeitos e reconheceu a mobilização como uma forma de mostrar para sociedade o cenário econômico dos municípios...

Estado 28/09/2015 14h30

131 municípios tocantinenses protestam contra crise financeira e exigem justiça tributária, pacto federativo e correção de valores

O presidente da ATM revelou que os municípios tocantinenses deixaram de receber R$ 1.745.448.925,00 de FPM com as desonerações de impostos ocorridas de 2008 a 2014...

Estado 21/09/2015 10h24

ATM defende compartilhamento da arrecadação da CPMF aos municípios

Apesar de ser contrária a recriação da CPMF, a ATM considera que o novo recurso também deve chegar ao ente municipal...

Estado 17/09/2015 17h00

Municípios ganham apoio de deputados federais no processo de mudanças da alíquota do ISS

A ATM acredita que a mudança da alíquota será fundamental para acabar com a guerra fiscal entre os municípios...

Estado 15/09/2015 10h57

Prefeitos e contadores recebem orientações sobre o Portal da Transparência

O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, mencionou o compromisso das prefeituras tocantinenses em cumprir as leis, em vigor desde 16 de maio de 2012...

Estado 12/09/2015 08h34

Prazo final para implantação dos Portais da Transparência termina em dois meses, alerta ATM

Dia 12 de novembro de 2015 termina o prazo final concedido às gestões municipais para a implantação dos Portais da Transparência e dos dispositivos de Acesso à Informação dos municípios tocantinenses...

Estado 26/08/2015 15h50

Presidente da ATM diz que crise econômica dificulta a governança dos municípios

Segundo o presidente da ATM, a crise afeta os repasses constitucionais, ao agravar os problemas em vários municípios tocantinenses...

Estado 24/08/2015 16h07

Festa da Integração de Brasilândia do Tocantins une diferentes públicos do município

A noite de sábado começou com o concurso para a escolha da Garota Country, seguida de queima de fogos. Logo depois, a multidão prestigiou o show do cantor de renome nacional Mariozan Rocha...

Estado 18/08/2015 15h22

ATM reivindica a Funasa auxílio na elaboração dos planos municipais de saneamento básico

A criação de plano de saneamento básico elaborado pelo titular dos serviços será condição para o acesso a recursos orçamentários da União a partir de janeiro de 2016...

Estado 06/08/2015 15h23

Descumprimento do Governo Federal faz prefeitos retornarem à Brasília para protestos e mobilizações

Entre os gestores presentes estava o presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda e os prefeitos Franciel Brito (Babaçulândia)...

Estado 04/08/2015 15h46

ATM é convidada a discutir o Plano Plurianual 2016/19 do Governo do Estado

Segundo Torres, a estratégia da Seplan é reunir nos encontros instituições representativas, e com isso incluir as organizações no processo de discussão do plano...

Estado 03/07/2015 15h00

Corregedoria Geral da Justiça concede à ATM acesso aos relatórios de arrecadação dos cartórios

Acesso será possível por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições...

Estado 22/06/2015 14h17

Planos Municipais de Educação devem ser concluídos até a próxima quarta-feira

O Plano Municipal de Educação define objetivos, diretrizes e os rumos da educação do município nos próximos dez anos...

Estado 12/06/2015 11h06

ATM comemora prorrogação do prazo para apresentação de despesas dos Restos a Pagar

O presidente da ATM explica que a prorrogação dará as prefeituras mais tempo para fazerem o pedido de reclassificação dos empenhos...

Estado 10/06/2015 10h19

Encontro da ATM sobre acesso à informação e transparência apresenta a prefeitos soluções para municípios cumprirem leis

Liderados pelo presidente da ATM, cerca de 50 gestores do Tocantins, além de representantes, discutiram soluções e alternativas para a implantação e adequação dos portais da transparência ...

Estado 15/05/2015 09h49

ATM convoca prefeitos e munícipes para assinar abaixo-assinado sobre redistribuição dos royalties de petróleo

O presidente da ATM lembra que a demora no julgamento leva prejuízo aos municípios, e consequentemente afeta serviços essenciais à vida dos munícipes...

Estado 11/05/2015 15h04

ATM apresenta propostas para a Reforma Política durante audiência pública

Um ponto defendido pelo presidente da ATM foi a realização de eleições gerais para todos os cargos políticos, tanto do executivo quanto do legislativo, das três esferas de poder...

Estado 27/03/2015 08h57

Prefeitos do Tocantins são convocados para a maior mobilização social em prol dos problemas dos municípios

O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, convoca todos os prefeitos e secretários municipais do Tocantins a comparecerem na maior mobilização social em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros...

Estado 16/03/2015 09h48

MDA autoriza municípios tocantinenses a utilizarem máquinas do PAC II em obras públicas

A autorização foi repassada por meio de ofício pelo Coordenador do PAC II/Mais Alimentos do MDA, Lucimar Carnizella, ao presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda...

Estado 13/03/2015 09h16

ATM realiza visitas institucionais a órgãos públicos para estreitamento de relações

De acordo com João Emídio, as visitas foram fundamentais para conhecer a linha de atuação de cada repartição, estreitar as relações e reivindicar ações...

Meio Ambiente 10/03/2015 15h33

Presidente da ATM homologa adesão ao ICMS Ecológico e alerta prefeitos sobre prazo; Estado espera repassar R$ 70 milhões aos municípios

À pedido da ATM, o Naturatins prorrogou o prazo de adesão ao ICMS Ecológico para o dia 17 de março...

Estado 07/03/2015 08h00

Dezessete municípios do Estado podem ter FPM bloqueado caso não enviem dados referente à Saúde

De acordo com a Superintendência de Planejamento do SUS no Tocantins, 17 municípios tocantinenses ainda não apresentaram os dados...

Estado 03/03/2015 09h20

Gestão passada atrasou R$ 31 mi de repasses para Saúde; presidente da ATM diz que municípios passam por dificuldades

Após o término da audiência, o presidente da ATM afirmou que acompanhará os desdobramentos de toda a situação que envolve o recebimento da divida...

Estado 13/02/2015 11h51

Municípios podem utilizar maquinário do PAC II na construção de casas populares, confirma MDA

O órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se manifestou na última quarta-feira, 12, por meio de ofício endereçado à ATM...

Política 30/01/2015 07h50

João Emídio derrota Cintra na eleição da ATM e promete lutar pelo municipalismo

Ao todo, 108 prefeitos filiados à ATM votaram nas eleições para a escolha do grupo que comandará a luta municipalista tocantinense nos próximos dois anos...

Política 29/01/2015 09h29

Cintra e João Emídio se enfrentam na disputa pela preferência de 112 prefeitos filiados à ATM

A ATM possui atualmente 112 municípios filiados e os diretores estarão a frente da instituição, no biênio 2015/2017...

Política 15/01/2015 08h37

Leonardo Cintra e João Emídio disputam presidência da ATM e falam de metas

O registro das chapas foi homologado pela Comissão Eleitoral da ATM, presidida pelos prefeitos Muniz Araújo (Tocantínia) e Marlen Ribeiro (São Félix)...

Educação 11/12/2013 10h26

Prefeito de Brasilândia do Tocantins recebe prêmio nacional por eficiência da merenda escolar

A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu na última segunda-feira, 9, em Brasília, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade e premiou apenas 26 municípios brasileiros...