Tag: João Edson de Souza (54 matérias)
. O encontro reuniu membros do Ministério Público de todo o Brasil para articular uma agenda comum e aprimorar a fiscalização das forças...
De acordo com dados, o Tocantins lidera a taxa de mortalidade no trânsito, com índice de 37,8% de óbitos por 100 mil habitantes..
Os municípios deverão responder a um questionário de avaliação da Guarda Civil, abordando aspectos legais, operacionais, estruturais e de...
A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...
Outra medida requerida pelo MPE é a determinação à polícia militar para apreender e destruir os fogos de artifício apreendidos...
Durante a reunião, o secretário explicou todas as dificuldades enfrentadas desde a criação de Fundo, quais são os gargalos...
A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da ATS...
De acordo com o MPTO, a obra, mesmo estando enquadrada em dispensa de licenciamento por se tratar de atividade não...
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...
A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...
O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...
Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...
Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...
A sentença atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, que constatou...
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as...
O MPTO também sugere que os municípios realizem, por meio do Conselho Tutelar e dos Centros de...
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...
Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...
Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
PGJ designa membros para nova composição do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial
O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de...
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
Pedro vai responder por praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, crime tipificado no artigo 32 da Lei...
O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...
Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...
Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...
O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor...
O autor da ação judicial, promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o gestor foi notificado sobre as...
Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...
No início do mês de fevereiro a empresa comunicou que cessaria as atividades diante dos altos custos para a manutenção do serviço ...
Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...
Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão
A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguirem usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano ...
De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...
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