Tag: João Edson de Souza (54 matérias)
O promotor de eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando comprovantes de endereço fraudados...
O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...
O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...
Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...
Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção...
Na sexta-feira, 10, foi publicada uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Palmas, determinando que a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Saúde, forneça gratuita e ininterruptamente “leite especial” a uma criança de...
A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...
O tema abordado refere-se aos aspectos legais do aborto, já que o hospital é uma instituição de referência no Estado para atendimento aos casos desta natureza ...
No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...
Atendendo o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito da Comarca de Tocantínia, Jorge Amâncio de Oliveira, determinou, no último domingo ...
Baseando-se no parecer do MPE, a magistrada concluiu que voltar os gestores às suas funções pode dificultar o andamento das investigações ...
Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...
A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...
Diante dos fatos, a Justiça acolheu o parecer da Promotoria que determinou a busca e apreensão dos documentos contábeis na Câmara de Pindorama...
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