Tag: ICMS (337 matérias)
A proposta do governo é zerar os impostos federais sobre os combustíveis — tanto o...
O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a...
De acordo com a parlamentar a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e...
A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a...
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...
Os recursos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de...
Alegando perdas, Associação de Criadores de Nelore do Tocantins propõe adequação no ICMS da pecuária
A Associação de Criadores de Nelore do Tocantins (ACNT), enviou ofício ao secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura...
Até o momento, o benefício era assegurado através da medida provisória publicada em dezembro de 2021...
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos os projetos, apresentou novos substitutivos antes da...
O Sistema Fecomércio Tocantins comemora a manutenção do desconto de 75% no diferencial de...
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na manhã desta...
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira, 27, a prorrogação,...
A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do...
Uma situação inusitada está ocorrendo na cobrança do Difal ICMS, ou Diferencial de Alíquota do...
O governador Wanderlei Barbosa destacou que tomou a decisão após debater com...
O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...
Cumprindo agenda em Palmas, o presidente do Sistema Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni,...
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, em Brasília...
Seis integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO)...
O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...
Caso o pedido seja acolhido pela atual gestão estadual, o Tocantins passará a ser o ...
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...
Os contribuintes que possuem débitos tributários em atraso agora terão a oportunidade...
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...
Custos que incluem impostos e margem de lucro das empresas são responsáveis 66% do preço da gasolina
A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina que chega...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do...
O ICMS permeia as atividades econômicas de cada ente, tanto por uma alíquota modal, ou ...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor de Alianças e Relações...
Três empresas de fachada, sendo duas de Porto Nacional e uma de Palmas foram alvos...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253,...
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...
Foram aprovadas na sessão dessa quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando...
Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho Nacional de...
Carlesse atende pedido do setor empresarial e renova Medida Provisória que concede descontos no ICMS
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...
Esta será a primeira ligação direta entre as duas capitais, apesar de os estados serem vizinhos...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, discutiu tarde dessa...
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade...
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